Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW)

(Processo T‑34/07)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Karen Goncharov

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143

Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:

DSB

Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição:

Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43

Decisão da Divisão de Oposição:

Improcedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso:

Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso


Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

Karen Goncharov é condenado nas despesas.