Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW)
(Processo T‑34/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Karen Goncharov |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143 |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: |
DSB |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição: |
Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Improcedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Karen Goncharov é condenado nas despesas. |