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14.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 282/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10299 — DBS/JPMC/Temasek/Techco JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 282/04)
1.
Em 6 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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DBS Bank Ltd («DBS», Singapura), |
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JPMorgan Chase & Co («JPMC», EUA), |
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Temasek Holdings (Private) Limited («Temasek», Singapura), |
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Techco Joint Venture («Techco JV», Singapura). |
A DB, a JPMC e a Temasek adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum Techco (Techco JV).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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DBS: sociedade multinacional de serviços bancários e financeiros, ativa nos setores da banca de consumo, gestão de património e banca institucional. |
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JPMC: sociedade de serviços financeiros ativa à escala mundial, que presta serviços de banca de investimento, serviços financeiros aos consumidores e às pequenas empresas, serviços de banca comercial, processamento de transações financeiras e gestão de ativos. |
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Temasek: sociedade de investimento cuja carteira abrange um vasto leque de setores: serviços financeiros; telecomunicações, meios de comunicação social e tecnologia; transportes e produtos industriais; produtos de consumo e imobiliário; energia e recursos; ciências da vida e agroindústria. |
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Techco JV: sociedade de responsabilidade limitada que irá deter e operar a nível mundial uma plataforma eletrónica assente na tecnologia de cadeia de blocos para apoiar a compensação e a liquidação de pagamentos interbancários. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10299 — DBS/JPMC/Temasek/Techco JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).