(1)

Na Decisão 2006/148/CE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2006, relativa à introdução de vacinação preventiva contra a gripe aviária de alta patogenicidade H5N1 e das respectivas disposições em matéria de circulação em França (2), foi aprovado o plano de vacinação preventiva contra a gripe aviária de alta patogenicidade H5N1 apresentado pela França à Comissão em 21 de Fevereiro de 2006 («plano de vacinação preventiva») e foram estabelecidas determinadas medidas a aplicar neste país, nas áreas em que for efectuada a vacinação preventiva.

(2)

Segundo o plano de vacinação preventiva, a França procedeu à vacinação de patos e gansos contra a gripe aviária de alta patogenicidade H5N1, o que é considerado como um projecto-piloto, na medida em que a experiência no domínio da vacinação preventiva destas espécies é limitada.

(3)

Nos termos do plano de vacinação preventiva aprovado pela Decisão 2006/148/CE, a vacinação deveria estar concluída até 1 de Abril de 2006.

(4)

Em 20 de Abril de 2006, a França apresentou o primeiro relatório exaustivo acerca do recurso à vacinação. Por outro lado, a França solicitou a prorrogação do recurso à vacinação preventiva, em condições idênticas, até 30 de Junho de 2006, a fim de obter experiência adicional e conhecimentos epidemiológicos, tendo apresentado, para o efeito, uma alteração ao plano de vacinação preventiva.

(5)

Com base nas informações constantes do relatório apresentado pela França, a Comissão considera ser necessária mais experiência de campo relativamente ao recurso à vacinação contra a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade H5N1 entre patos e gansos. Por conseguinte, é conveniente aprovar a prorrogação da vacinação preventiva apresentada pela França até 30 de Junho de 2006.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,