(1)

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003, a preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 foi autorizada como aditivo em alimentos para vacas leiteiras pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/502 da Comissão (2).

(2)

O detentor da autorização, a empresa Micron Bio-Systems Ltd, apresentou um pedido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 propondo aditar à autorização o nome do seu representante.

(3)

O detentor da autorização apresentou dados relevantes que apoiam o facto de que, com efeitos a partir de 30 de março de 2019, a FeedVision BV atuará como seu representante no atinente ao aditivo para a alimentação animal em causa.

(4)

A alteração proposta dos termos da autorização tem caráter meramente administrativo e não implica uma nova avaliação do aditivo em causa. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos foi informada do pedido.

(5)

Para permitir que a FeedVision BV atue como representante do detentor da autorização, é necessário alterar os termos da autorização em causa. Por conseguinte, o nome do representante deve ser aditado no título e no anexo do regulamento. No título do Regulamento de Execução (UE) 2015/502, o nome do detentor da autorização não está corretamente escrito. Por conseguinte, importa fazer essa correção no título do referido regulamento de execução.

(6)

O Regulamento de Execução (UE) 2015/502 deve, pois, ser alterado em conformidade.

(7)

As disposições do presente regulamento devem aplicar-se a partir da data de saída do Reino Unido da União.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

1)

No título, os termos «Micro Bio-System Ltd» são substituídos pelos termos «Micron Bio-Systems Ltd, representado por FeedVision BV»;

2)

No anexo, na segunda coluna, os termos «Micron Bio-Systems Ltd» são substituídos pelos termos «Micron Bio-Systems Ltd, representado por FeedVision BV».