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28.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 217/18 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9389 — Porsche Holding Salzburg/SIVA/Soauto)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 217/08)
1.
Em 20 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Porsche Holding Gesellschaft m.b.H. («Porsche Holding Salzburg», Áustria), filial indireta da Volkswagen AG e parte do Grupo Volkswagen («Grupo VW»); |
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SIVA — Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A. («SIVA», Portugal); |
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Soauto — SGPS, S.A. («Soauto», Portugal). |
A Porsche Holding Salzburg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SIVA e da Soauto.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Porsche Holding Salzburg: distribuição grossista e retalhista de automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros e respetivas peças sobresselentes, bem como serviços de reparação em países europeus e não europeus; o Grupo VW opera mundialmente no desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros, camiões, autocarros, chassis para autocarros e motores diesel, motociclos, incluindo peças sobressalentes e acessórios para todos eles, e na distribuição de veículos;
— SIVA: importador geral da maioria das marcas do Grupo VW em Portugal;
— Soauto: retalhista de veículos e peças sobressalentes das marcas do Grupo VW e fornecedor de serviços conexos de reparação e manutenção de automóveis em Portugal.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9389 — Porsche Holding Salzburg/SIVA/Soauto
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).