28.6.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/18


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9389 — Porsche Holding Salzburg/SIVA/Soauto)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 217/08)

1.   

Em 20 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Porsche Holding Gesellschaft m.b.H. («Porsche Holding Salzburg», Áustria), filial indireta da Volkswagen AG e parte do Grupo Volkswagen («Grupo VW»);

—

SIVA — Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A. («SIVA», Portugal);

—

Soauto — SGPS, S.A. («Soauto», Portugal).

A Porsche Holding Salzburg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SIVA e da Soauto.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Porsche Holding Salzburg: distribuição grossista e retalhista de automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros e respetivas peças sobresselentes, bem como serviços de reparação em países europeus e não europeus; o Grupo VW opera mundialmente no desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros, camiões, autocarros, chassis para autocarros e motores diesel, motociclos, incluindo peças sobressalentes e acessórios para todos eles, e na distribuição de veículos;

—   SIVA: importador geral da maioria das marcas do Grupo VW em Portugal;

—   Soauto: retalhista de veículos e peças sobressalentes das marcas do Grupo VW e fornecedor de serviços conexos de reparação e manutenção de automóveis em Portugal.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9389 — Porsche Holding Salzburg/SIVA/Soauto

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).