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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/778 |
31.1.2025 |
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(C/2025/778)
No prazo de três meses a contar da data da presente publicação, as autoridades de um Estado-Membro ou de um país terceiro, ou uma pessoa singular ou coletiva com um interesse legítimo e estabelecida ou residente num país terceiro, podem declarar oposição junto da Comissão, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).
[O caderno de especificações, em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, consta do registo das indicações geográficas da União].
DOCUMENTO ÚNICO
«Aydın Çam Fıstığı»
N.o UE: PDO-TR-02989 – 24.8.2023
IGP ( ) DOP (X)
1. Nome(s) (da DOP ou IGP)
«Aydın Çam Fıstığı»
2. Estado-Membro ou país terceiro
Turquia
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1. Tipo de produto (em conformidade com o anexo XI)
Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
3.2. Código NC
08 – FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES
3.3. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
«Aydın Çam Fıstığı» designa o fruto obtido a partir do endosperma das sementes de Pinus pinea L., árvore cultivada na província de Aydın, separado da pinha após a colheita e limpo da membrana e da casca; assemelha-se a um elipsoide, com uma extremidade pontiaguda e a outra elíptica, contendo igualmente o embrião.
De cor creme-claro a creme-escuro, apresenta uma extremidade muito pontiaguda, de cor próxima do amarelo-sujo, e um corpo moderadamente grosso.
Algumas propriedades organoléticas, físicas e químicas do «Aydın Çam Fıstığı»:
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Cor: de creme-claro a creme-escuro |
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Forma: muito pontiaguda |
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Comprimento (mm): entre 12,4 e 14,2 |
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Largura (mm): entre 4,1 e 6,1 |
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Peso de 100 unidades (g): entre 13,3 e 21,2 |
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Aroma: ligeiro aroma de pinheiro |
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Sabor: ligeiramente untuoso |
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Textura: estaladiça |
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Rendimento interno (%): entre 21,3 e 28,6 |
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Humidade (%): entre 3,9 e 5,6 |
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Cinzas (%): entre 3,7 e 6,5 |
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Substâncias minerais
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Proteínas (%): entre 30,3 e 39,6 |
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Composição em ácidos gordos (%)
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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
Todas as fases relacionadas com a produção do «Aydın Çam Fıstığı» devem ter lugar na área geográfica delimitada. Estas fases são principalmente a cultura das plântulas, as operações de cultivo, a poda, a irrigação, a fertilização, a colheita, a separação do «Aydın Çam Fıstığı» das pinhas e das cascas e o controlo agrícola.
3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento etc., do produto a que o nome registado se refere
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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
Além da informação obrigatória prevista na legislação em matéria de rotulagem e de apresentação dos alimentos, os rótulos devem ostentar:
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o nome da denominação «Aydın Çam Fıstığı», |
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o nome comercial e o endereço ou a denominação abreviada e o endereço ou a marca registada do produtor, |
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o logótipo DOP da União Europeia, |
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o logótipo infra. |
4. Delimitação concisa da área geográfica
O «Aydın Çam Fıstığı» é produzido dentro dos limites da província de Aidem, que é, desde tempos remotos e graças à sua localização geográfica, um importante centro de povoamento. A província de Aidem confina com as províncias de Esmirna, a norte, de Manissa, a nordeste, de Denizli, a leste, e de Mula, a sul, bem como com o mar Egeu, a oeste. É constituída por montanhas que se estendem perpendicularmente ao mar Egeu e pelas planícies que as separam. A província de Aidem tem 17 distritos: Efeler, Bozdoğan, Buharkent, Çine, Germencik, İncirliova, Karacasu, Karpuzlu, Koçarlı, Köşk, Kuyucak, Kuşadası, Nazilli, Söke, Sultanhisar, Didim e Yenipazar. Na província, o distrito de Koçarlı regista a produção mais intensiva, com 10 000 ha de pinhal.
5. Relação com a área geográfica
Especificidade da área geográfica
As montanhas representam 67 %, os planaltos 15 % e as planícies 21 % da província de Aidem. As montanhas estendem-se perpendicularmente ao mar Egeu. O vale de Büyük Menderes é um sulco aberto para o mar, tal como outras planícies das regiões do Egeu. Assim, o vento flui rapidamente para o interior, provocando arrefecimento e precipitação. Os ventos setentrionais tornam o ambiente mais fresco do que no resto do Mediterrâneo.
As árvores do «Aydın Çam Fıstığı» propagaram-se naturalmente na região; algumas têm 500 anos. Crescem em planaltos irrigados pelo rio Büyük Menderes, num clima temperado, a 70 km do mar e até 860 m de altitude. O período de floração decorre de abril a junho e é crucial para a produção do «Aydın Çam Fıstığı». As condições nessa época, como a temperatura média anual (17,7 °C), a precipitação (659,9 mm) e a insolação média (6,5 horas/dia), são ideais.
Os meses mais pluviosos são dezembro e janeiro e os meses com menor precipitação são julho e agosto. Dezembro e janeiro são os meses com menos luz solar, enquanto julho e agosto são os mais soalheiros. A insolação média anual é de 6,5 horas por dia. O período com vento mais forte (1,6-1,8 m/s) é o de maio a agosto. A humidade relativa na província de Aidem aumenta para 75 % no inverno, mas diminui para menos de 50 % no verão. Julho e agosto são os meses em que se regista a humidade relativa mais baixa. O vento que sopra das montanhas para as planícies aumenta o efeito de polinização.
Fatores humanos
O «Aydın Çam Fıstığı» é produzido na região desde há séculos. Os produtores desenvolveram várias técnicas tradicionais, tanto para a produção das plântulas como para a colheita e a produção do «Aydın Çam Fıstığı». Essas técnicas podem ser enumeradas do seguinte modo:
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Nos pinheiros-mansos crescem simultaneamente pinhas de três idades diferentes, pelo que os apanhadores têm de colher as pinhas corretas. |
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Uma vez que as pinhas crescem estreitamente ligadas aos ramos, é necessária experiência para as colher com uma faca especial, sem as danificar. |
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A poda é outra fase essencial para aumentar o rendimento e a qualidade do «Aydın Çam Fıstığı». Uma poda correta permite que o vento e a luz solar penetrem suficientemente na parte interna dos pinheiros, assegurando uma polinização eficiente e o crescimento dos frutos. |
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A imersão em água do «Aydın Çam Fıstığı» permite separá-lo facilmente da casca sem o danificar. A duração da imersão deve ser cuidadosamente respeitada, a fim de evitar o excesso de hidratação da casca e do pinhão no interior. |
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A secagem é essencial para evitar o desenvolvimento de bolor e tornar o «Aydın Çam Fıstığı» mais estaladiço. |
As técnicas de produção modernas substituem algumas fases, mecanizando-as, nomeadamente a separação das pinhas e das cascas e a secagem, resultando num produto semelhante ao obtido pelos métodos tradicionais.
Especificidade do produto
A cor do «Aydın Çam Fıstığı» varia entre creme-claro e creme-escuro. Apresenta uma extremidade muito pontiaguda, de cor próxima do amarelo-sujo, e um pequeno corpo grosso. Em comparação com outros pinhões cultivados na Turquia, o «Aydın Çam Fıstığı» é pobre em ácidos gordos monoinsaturados, mas rico em ácidos gordos polinsaturados, especialmente ácido oleico. Em termos de textura, é também mais estaladiço do que outros pinhões.
Relação causal
O clima, pluvioso no inverno, com menor humidade relativa e temperaturas elevadas no verão, confere ao «Aydın Çam Fıstığı» as suas características distintivas. Os ventos dominantes criam condições relativamente mais frescas para o desenvolvimento do fruto. Um dos fatores mais importantes para o rendimento do «Aydın Çam Fıstığı» é a polinização: os ventos Poyraz, que sopra de leste, e İmbat, que sopra de oeste, aumentam o rendimento. Além disso, nas aldeias de montanha, as brisas que sopram durante o período de floração aumentam a polinização dos pinheiros. Durante os meses de verão, as pinhas do «Aydın Çam Fıstığı» abrem sob a influência das temperaturas elevadas e da baixa humidade relativa. O «Aydın Çam Fıstığı» é pobre em ácidos gordos monoinsaturados e apresenta um corpo menos grosso e uma textura mais estaladiça em comparação com outros pinhões cultivados na Turquia. Tal deve-se ao crescimento a altitudes diferentes, à colheita durante um longo período, às diferentes idades das árvores, aos diferentes métodos de poda e a um clima relativamente mais fresco do que o clima mediterrânico.
A poda, a colheita e a separação das pinhas e das cascas, bem como a secagem, são os outros fatores que contribuem para as características distintivas do «Aydın Çam Fıstığı».
Referência à publicação do caderno de especificações
(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)
Boletim das indicações geográficas oficiais, das denominações de origem e das especialidades tradicionais garantidas do Instituto de Patentes e Marcas Turcas, n.o 106, de 2 de agosto de 2021, página 33.
(1) Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (JO L, 2024/1143, 23.4.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1143/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/778/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)