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15.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 250/7 |
Retificação da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 26 de 2 de fevereiro de 2016 )
Na página 30, artigo 2.o, n.° 1, ponto 17, alínea e):
em vez de:
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«e) |
produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregado não pode escolher nem o produto nem o prestador;», |
deve ler-se:
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«e) |
produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregador ou o empregado não podem escolher nem o produto nem o prestador;». |