15.7.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 250/7


Retificação da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 26 de 2 de fevereiro de 2016 )

Na página 30, artigo 2.o, n.° 1, ponto 17, alínea e):

em vez de:

«e)

produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregado não pode escolher nem o produto nem o prestador;»,

deve ler-se:

«e)

produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregador ou o empregado não podem escolher nem o produto nem o prestador;».