TEXTO consolidado: 32010D0470 — PT

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que estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína

A presente decisão estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União das seguintes mercadorias:

Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de sémen de animais da espécie equina devem ser acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo I:

a) Modelo de certificado sanitário IA para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;

b) Modelo de certificado sanitário IB para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;

c) Modelo de certificado sanitário IC para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;

d) Modelo de certificado sanitário ID para o comércio na União de remessas de:

i) sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de armazenagem de sémen aprovado,

ii) reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE:

— depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 ou

— antes 1 de setembro de 2010

e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado.

Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina devem ser acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo II:

a) Modelo de certificado sanitário IIA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários;

b) Modelo de certificado sanitário IIB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários;

c) Modelo de certificado sanitário IIC para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários.

Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de sémen de animais das espécies ovina e caprina são acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo III:

a) Modelo de certificado sanitário IIIA conforme estabelecido na parte A, para remessas de sémen colhido depois de 31 de Agosto de 2010 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;

b) Modelo de certificado sanitário IIIB conforme estabelecido na parte B, para remessas de reservas de sémen colhido, tratado e armazenado antes de 1 de Setembro de 2010 e expedido depois de 31 de Agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário;

c) Modelo de certificado sanitário IIIC conforme estabelecido na parte C, para remessas de sémen e de reservas de sémen referidas nas alíneas a) e b), expedidas de um centro de armazenagem de sémen aprovado.

Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina são acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo IV:

a) Modelo de certificado sanitário IVA conforme estabelecido na parte A, para remessas de óvulos e embriões colhidos ou produzidos depois de 31 de Agosto de 2010 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos e embriões são originários;

b) Modelo de certificado sanitário IVB conforme estabelecido na parte B, para remessas de reservas de óvulos e embriões colhidos, tratados e armazenados antes de 1 de Setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de Agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos e embriões são originários.

Durante o transporte de um Estado-Membro para outro, as remessas de óvulos e embriões de animais da espécie suína são acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com um dos seguintes modelos previstos no anexo V:

a) Modelo de certificado sanitário VA conforme estabelecido na parte A, para remessas de óvulos e embriões colhidos ou produzidos depois de 31 de Agosto de 2010 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos e embriões são originários;

b) Modelo de certificado sanitário VB conforme estabelecido na parte B, para remessas de reservas de óvulos e embriões colhidos, tratados e armazenados antes de 1 de Setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de Agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos e embriões são originários.

Modelos de certificados sanitários para o comércio na união de remessas de sémen de animais da espécie equina

Modelo de certificado sanitário IA para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário

Modelo de certificado sanitário IB para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário

Modelo de certificado sanitário IC para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário

Modelo de certificado sanitário ID para o comércio na União de remessas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e de remessas de reservas de sémen de animais da espécie equina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 ou antes de 1 de setembro de 2010 e expedido depois de 31 de agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado

Modelos de certificados sanitários para o comércio na união de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina

Modelo de certificado sanitário IIA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 30 de setembro de 2014 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Modelo de certificado sanitário IIB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE depois de 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita ou de produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Modelo de certificado sanitário IIC para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie equina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Certificados sanitários para o comércio de remessas de sémen de animais das espécies ovina e caprina

Modelo de certificado sanitário IIIA para o comércio na União de remessas de sémen de animais das espécies ovina e caprina colhido em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho depois de 31 de agosto de 2010 e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário.

Modelo de certificado sanitário IIIB para o comércio na União de remessas de reservas de sémen de animais das espécies ovina e caprina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de Setembro de 2010 e expedido depois de 31 de Agosto de 2010 de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é originário.

Modelo de certificado sanitário IIIC para o comércio na União de remessas de sémen de animais das espécies ovina e caprina colhido em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho depois de 31 de Agosto de 2010 e de remessas de reservas de sémen de animais das espécies ovina e caprina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de Setembro de 2010 e expedido depois de 31 de Agosto de 2010 de um centro de armazenagem de sémen aprovado.

Modelos de certificados sanitários para o comércio na União de remessas de óvulos/embriões de animais das espécies ovina e caprina

Modelo de certificado sanitário IVA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina colhidos ou produzidos em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho depois de 31 de agosto de 2010 e expedidos por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Modelo de certificado sanitário IVB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de Setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de Agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Modelos de certificados sanitários para o comércio na união de remessas de óvulos/embriões de animais da espécie suína

Modelo de certificado sanitário VA para o comércio na União de remessas de óvulos e embriões de animais da espécie suína colhidos ou produzidos em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho depois de 31 de Agosto de 2010 e expedidas por uma equipa de colheita ou produção de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

Modelo de certificado sanitário VB para o comércio na União de remessas de reservas de óvulos e embriões de animais da espécie suína colhidos, tratados e armazenados em conformidade com a Directiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de Setembro de 2010 e expedidos depois de 31 de Agosto de 2010 por uma equipa de colheita de embriões aprovada de onde os óvulos ou embriões são originários

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO 2013/470/UE de 20 de setembro de 2013	L 252	32	24.9.2013
►M2	DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO 2014/802/UE de 14 de novembro de 2014	L 331	28	18.11.2014
►M3	DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/261 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 6 de fevereiro de 2015	L 52	1	24.2.2015
►M4	DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2002 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 8 de novembro de 2016	L 308	29	16.11.2016