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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/1046

28.5.2025

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1046 DA COMISSÃO

de 26 de maio de 2025

que reconhece que o relatório apresentado pela Suécia nos termos do artigo 31.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela nesse Estado-Membro

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

A Diretiva (UE) 2018/2001 estabelece que os biocombustíveis, os biolíquidos e os combustíveis biomássicos têm de reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa em comparação com os combustíveis fósseis para poderem ser contabilizados para o cumprimento das metas fixadas nessa diretiva. Para o efeito, o artigo 29.o, n.o 10, da referida diretiva estabelece limiares específicos de redução de emissões para esses combustíveis e o artigo 31.o regulamenta a forma de calcular as reduções de emissões de gases com efeito de estufa resultantes da sua utilização. Ao efetuar esses cálculos, podem utilizar-se os valores por defeito estabelecidos nos anexos V e VI da Diretiva (UE) 2018/2001. Em vez dos valores por defeito das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de matérias-primas agrícolas, é possível, em certas condições, utilizar valores típicos. Os Estados-Membros ou países terceiros podem comunicar à Comissão esses valores típicos, que representam o valor médio numa zona específica. Os valores típicos só podem ser utilizados se a Comissão os reconhecer como precisos.

(2)

Em 23 de janeiro de 2025, a Suécia enviou à Comissão o relatório final com dados para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em zonas do seu território classificadas como de nível 2 na Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). O Reino de Suécia solicitou que os dados fossem reconhecidos como precisos em conformidade com o artigo 31.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2018/2001.

(3)

A Comissão analisou o relatório e concluiu que este contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em regiões NUTS 2 da Suécia.

(4)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité da Sustentabilidade dos Biocombustíveis, Biolíquidos e Combustíveis Biomássicos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O relatório apresentado à Comissão pela Suécia, em 23 de janeiro de 2025, para efeitos de reconhecimento contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em regiões NUTS 2 da Suécia. O resumo dos dados do relatório consta do anexo.

Artigo 2.o

Se os dados constantes do relatório apresentado à Comissão em 23 de janeiro de 2025 para efeitos de reconhecimento sofrerem alterações suscetíveis de afetar a precisão dos dados e, por conseguinte, o fundamento da presente decisão, a Suécia deve comunicar imediatamente essas alterações à Comissão. A Comissão avaliará as alterações comunicadas para determinar se o relatório continua a apresentar dados precisos que fundamentem o seu reconhecimento.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão deixa de ser aplicável em 17 de junho de 2030.

Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 328 de 21.12.2018, p. 82, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2018/2001/oj.

(2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2003/1059/oj).


ANEXO

Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de cevada nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de cevada colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

164

20

84

17

0  (*1)

50

14

349

SE12

Suécia Centro-Este

174

18

79

7

0  (*1)

43

12

332

SE21

Småland e Ilhas

173

24

42

7

0  (*1)

38

12

296

SE22

Suécia Sul

151

17

71

3

0  (*1)

28

9

277

SE23

Suécia Oeste

175

22

73

11

0  (*1)

34

10

325

SE31

Suécia Centro-Norte

201

31

60

12

0  (*1)

47

15

367

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

262

45

43

8

0  (*1)

58

20

434

Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de fava nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de fava colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

-

-

-

-

-

-

-

-

SE12

Suécia Centro-Este

99

6

1

9

0  (*2)

49

21

184

SE21

Småland e Ilhas

158

21

11

4

0  (*2)

35

18

247

SE22

Suécia Sul

91

8

7

4

0  (*2)

32

17

160

SE23

Suécia Oeste

94

7

5

20

0

38

19

183

SE31

Suécia Centro-Norte

72

8

6

11

0  (*2)

48

23

168

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-

Emissões de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de colza nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de colza colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

290

33

171

36

0  (*3)

58

1

588

SE12

Suécia Centro-Este

295

38

147

14

0  (*3)

52

1

546

SE21

Småland e Ilhas

320

43

155

20

0  (*3)

41

1

580

SE22

Suécia Sul

325

41

179

5

0  (*3)

40

1

590

SE23

Suécia Oeste

335

42

192

39

0  (*3)

43

1

652

SE31

Suécia Centro-Norte

-

-

-

-

-

-

-

-

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-

Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de centeio nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de centeio colhido em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

111

19

18

2

0  (*4)

38

8

197

SE12

Suécia Centro-Este

107

14

49

1

0  (*4)

32

7

210

SE21

Småland e Ilhas

129

19

50

7

0  (*4)

30

8

242

SE22

Suécia Sul

110

13

59

2

0  (*4)

24

6

214

SE23

Suécia Oeste

132

18

67

15

0  (*4)

29

7

267

SE31

Suécia Centro-Norte

157

20

89

19

0  (*4)

34

8

328

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-

Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de triticale nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de triticale colhido em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

-

-

-

-

-

-

-

-

SE12

Suécia Centro-Este

156

21

76

2

0  (*5)

34

10

298

SE21

Småland e Ilhas

166

26

61

5

0  (*5)

31

10

299

SE22

Suécia Sul

175

25

80

4

0  (*5)

28

10

322

SE23

Suécia Oeste

150

22

63

10

0  (*5)

26

9

280

SE31

Suécia Centro-Norte

-

-

-

-

-

-

-

-

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-

Emissões de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de trigo nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de trigo colhido em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

169

21

112

24

0  (*6)

33

10

368

SE12

Suécia Centro-Este

150

19

92

9

0  (*6)

30

9

309

SE21

Småland e Ilhas

138

19

73

8

0  (*6)

26

9

272

SE22

Suécia Sul

141

17

91

2

0  (*6)

22

7

281

SE23

Suécia Oeste

166

22

105

22

0  (*6)

26

8

348

SE31

Suécia Centro-Norte

159

22

90

19

0  (*6)

31

10

330

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-

Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de ervilha amarela nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de ervilha amarela colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003

N2O dos solos

Incorporadas

Consumo de combustível

Sementes

Total

Diretas

Indiretas

Fertilizantes

Neutralização

Pesticida

 

 

 

SE11

Estocolmo

72

6

10

9

0  (*7)

52

23

172

SE12

Suécia Centro-Este

101

7

3

8

0  (*7)

46

20

185

SE21

Småland e Ilhas

113

11

9

2

0  (*7)

31

17

182

SE22

Suécia Sul

97

10

7

4

0  (*7)

30

16

165

SE23

Suécia Oeste

102

9

6

20

0  (*7)

38

20

194

SE31

Suécia Centro-Norte

68

6

9

12

0  (*7)

53

27

174

SE32

Norrland Central

-

-

-

-

-

-

-

-

SE33

Alta Norrland

-

-

-

-

-

-

-

-


(*1)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*2)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*3)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*4)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*5)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*6)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.

(*7)  As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/1046/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)