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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/1046 |
28.5.2025 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1046 DA COMISSÃO
de 26 de maio de 2025
que reconhece que o relatório apresentado pela Suécia nos termos do artigo 31.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela nesse Estado-Membro
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 4,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Diretiva (UE) 2018/2001 estabelece que os biocombustíveis, os biolíquidos e os combustíveis biomássicos têm de reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa em comparação com os combustíveis fósseis para poderem ser contabilizados para o cumprimento das metas fixadas nessa diretiva. Para o efeito, o artigo 29.o, n.o 10, da referida diretiva estabelece limiares específicos de redução de emissões para esses combustíveis e o artigo 31.o regulamenta a forma de calcular as reduções de emissões de gases com efeito de estufa resultantes da sua utilização. Ao efetuar esses cálculos, podem utilizar-se os valores por defeito estabelecidos nos anexos V e VI da Diretiva (UE) 2018/2001. Em vez dos valores por defeito das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de matérias-primas agrícolas, é possível, em certas condições, utilizar valores típicos. Os Estados-Membros ou países terceiros podem comunicar à Comissão esses valores típicos, que representam o valor médio numa zona específica. Os valores típicos só podem ser utilizados se a Comissão os reconhecer como precisos. |
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(2) |
Em 23 de janeiro de 2025, a Suécia enviou à Comissão o relatório final com dados para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em zonas do seu território classificadas como de nível 2 na Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). O Reino de Suécia solicitou que os dados fossem reconhecidos como precisos em conformidade com o artigo 31.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2018/2001. |
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(3) |
A Comissão analisou o relatório e concluiu que este contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em regiões NUTS 2 da Suécia. |
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(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité da Sustentabilidade dos Biocombustíveis, Biolíquidos e Combustíveis Biomássicos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O relatório apresentado à Comissão pela Suécia, em 23 de janeiro de 2025, para efeitos de reconhecimento contém dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de cevada, fava, colza, centeio, triticale, trigo e ervilha amarela comummente produzidos em regiões NUTS 2 da Suécia. O resumo dos dados do relatório consta do anexo.
Artigo 2.o
Se os dados constantes do relatório apresentado à Comissão em 23 de janeiro de 2025 para efeitos de reconhecimento sofrerem alterações suscetíveis de afetar a precisão dos dados e, por conseguinte, o fundamento da presente decisão, a Suécia deve comunicar imediatamente essas alterações à Comissão. A Comissão avaliará as alterações comunicadas para determinar se o relatório continua a apresentar dados precisos que fundamentem o seu reconhecimento.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão deixa de ser aplicável em 17 de junho de 2030.
Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 328 de 21.12.2018, p. 82, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2018/2001/oj.
(2) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2003/1059/oj).
ANEXO
Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de cevada nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de cevada colhida em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
164 |
20 |
84 |
17 |
0 (*1) |
50 |
14 |
349 |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
174 |
18 |
79 |
7 |
0 (*1) |
43 |
12 |
332 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
173 |
24 |
42 |
7 |
0 (*1) |
38 |
12 |
296 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
151 |
17 |
71 |
3 |
0 (*1) |
28 |
9 |
277 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
175 |
22 |
73 |
11 |
0 (*1) |
34 |
10 |
325 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
201 |
31 |
60 |
12 |
0 (*1) |
47 |
15 |
367 |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
262 |
45 |
43 |
8 |
0 (*1) |
58 |
20 |
434 |
Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de fava nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de fava colhida em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
99 |
6 |
1 |
9 |
0 (*2) |
49 |
21 |
184 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
158 |
21 |
11 |
4 |
0 (*2) |
35 |
18 |
247 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
91 |
8 |
7 |
4 |
0 (*2) |
32 |
17 |
160 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
94 |
7 |
5 |
20 |
0 |
38 |
19 |
183 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
72 |
8 |
6 |
11 |
0 (*2) |
48 |
23 |
168 |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Emissões de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de colza nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de colza colhida em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
290 |
33 |
171 |
36 |
0 (*3) |
58 |
1 |
588 |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
295 |
38 |
147 |
14 |
0 (*3) |
52 |
1 |
546 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
320 |
43 |
155 |
20 |
0 (*3) |
41 |
1 |
580 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
325 |
41 |
179 |
5 |
0 (*3) |
40 |
1 |
590 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
335 |
42 |
192 |
39 |
0 (*3) |
43 |
1 |
652 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de centeio nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de centeio colhido em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
111 |
19 |
18 |
2 |
0 (*4) |
38 |
8 |
197 |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
107 |
14 |
49 |
1 |
0 (*4) |
32 |
7 |
210 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
129 |
19 |
50 |
7 |
0 (*4) |
30 |
8 |
242 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
110 |
13 |
59 |
2 |
0 (*4) |
24 |
6 |
214 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
132 |
18 |
67 |
15 |
0 (*4) |
29 |
7 |
267 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
157 |
20 |
89 |
19 |
0 (*4) |
34 |
8 |
328 |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de triticale nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de triticale colhido em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
156 |
21 |
76 |
2 |
0 (*5) |
34 |
10 |
298 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
166 |
26 |
61 |
5 |
0 (*5) |
31 |
10 |
299 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
175 |
25 |
80 |
4 |
0 (*5) |
28 |
10 |
322 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
150 |
22 |
63 |
10 |
0 (*5) |
26 |
9 |
280 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Emissões de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de trigo nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de trigo colhido em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
169 |
21 |
112 |
24 |
0 (*6) |
33 |
10 |
368 |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
150 |
19 |
92 |
9 |
0 (*6) |
30 |
9 |
309 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
138 |
19 |
73 |
8 |
0 (*6) |
26 |
9 |
272 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
141 |
17 |
91 |
2 |
0 (*6) |
22 |
7 |
281 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
166 |
22 |
105 |
22 |
0 (*6) |
26 |
8 |
348 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
159 |
22 |
90 |
19 |
0 (*6) |
31 |
10 |
330 |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de ervilha amarela nas regiões NUTS 2 da Suécia (kgeCO2/tonelada de ervilha amarela colhida em relação à matéria seca)
|
Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 |
N2O dos solos |
Incorporadas |
Consumo de combustível |
Sementes |
Total |
||||
|
Diretas |
Indiretas |
Fertilizantes |
Neutralização |
Pesticida |
|
|
|
||
|
SE11 |
Estocolmo |
72 |
6 |
10 |
9 |
0 (*7) |
52 |
23 |
172 |
|
SE12 |
Suécia Centro-Este |
101 |
7 |
3 |
8 |
0 (*7) |
46 |
20 |
185 |
|
SE21 |
Småland e Ilhas |
113 |
11 |
9 |
2 |
0 (*7) |
31 |
17 |
182 |
|
SE22 |
Suécia Sul |
97 |
10 |
7 |
4 |
0 (*7) |
30 |
16 |
165 |
|
SE23 |
Suécia Oeste |
102 |
9 |
6 |
20 |
0 (*7) |
38 |
20 |
194 |
|
SE31 |
Suécia Centro-Norte |
68 |
6 |
9 |
12 |
0 (*7) |
53 |
27 |
174 |
|
SE32 |
Norrland Central |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SE33 |
Alta Norrland |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
(*1) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*2) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*3) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*4) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*5) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*6) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
(*7) As emissões de pesticidas estão incorporadas nas emissões de fertilizantes.
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/1046/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)