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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/221 |
7.2.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/221 DA COMISSÃO
de 6 de fevereiro de 2025
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Neporex 2SG» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de dezembro de 2017, a empresa Elanco Animal Health Inc. apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para um produto biocida único do tipo de produtos 18, tal como descrito no anexo V do referido regulamento, denominado «Neporex 2SG», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Alemanha tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-NA035887-38 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
O produto biocida único «Neporex 2SG» contém ciromazina como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 18. |
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(3) |
Em 25 de setembro de 2023, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 20 de março de 2024, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «Neporex 2SG» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que o «Neporex 2SG» é um produto biocida único na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento. |
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(6) |
Em 5 de abril de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único «Neporex 2SG». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0032480-0000, à empresa Elanco Animal Health Inc. para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «Neporex 2SG», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 27 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2035.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Parecer da ECHA, de 29 de fevereiro de 2024, sobre a autorização da União do «Neporex 2SG» (ECHA/BPC/418/2024), https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)
Neporex 2SG
Tipo(s) de produto
PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes
Número de autorização: EU-0032480-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0032480-0000
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Neporex 2SG MS Madendood Plus Larvokill LarvEx Raxon Rae |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Elanco Animal Health Inc. |
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Endereço |
Mattenstrasse 24A 4058 Basel CH |
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Número de autorização |
EU-0032480-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
EU-0032480-0000 |
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Data da autorização |
27 de fevereiro de 2025 |
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Data de caducidade da autorização |
31 de janeiro de 2035 |
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1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Schirm GmbH |
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Endereço do fabricante |
Dieselstrasse 8 85107 Baar-Ebenhausen Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda |
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Endereço do fabricante |
Rodovia Raposo Tavares KM 113 — Araçoiaba da Serra — SP Brasil |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Chemical Process Technologies (Pty) Ltd. |
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Endereço do fabricante |
Unit 21, Second Floor, 1 Melrose Boulevard — Melrose Arch África do Sul |
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Localização das instalações de fabrico |
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1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
N-cyclopropyl-1,3,5-triazine-2,4,6-triamine (Cyromazine) |
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Nome do fabricante |
Elanco (Shanghai) Animal Health Co., Ltd. |
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Endereço do fabricante |
1 Changzhong Road, Wusi Farm, Fengxian County 201423 Shanghai China |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
N-cyclopropyl-1,3,5-triazine-2,4,6-triamine (Cyromazine) |
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Nome do fabricante |
Shandong Guobang Pharmaceutical Co., LTD |
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Endereço do fabricante |
F12th, Trendyway Building, No.3688, Jiangnan Road, Binjiang District — Hangzhou, Zhejiang Province China |
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Localização das instalações de fabrico |
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Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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N-cyclopropyl-1,3,5-triazine-2,4,6-triamine (Cyromazine) |
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substância ativa |
66215-27-8 |
266-257-8 |
2 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
SG grânulos solúveis em água
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
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Advertências de perigo |
H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
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Recomendações de prudência |
P273: Evitar a libertação para o ambiente. P501: Eliminar o conteúdo de acordo com a legislação nacional. P501: Eliminar recipiente de acordo com a legislação nacional. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Derramando com regador
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Tipo de produto |
PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
Não aplicável |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Musca domestica Nome comum: Mosca doméstica Estadio de desenvolvimento: larvas |
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Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Em alojamento de animais. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Vazamento Descrição detalhada: Espalhar o produto diluído com regador. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Aplicar 25 g de produto biocida/m2 = 0,5 g de substância ativa/m2; isso equivale a 1 litro de solução de aplicação por m2 2,5 % (p/p); Para preparação da solução de aplicação diluir 25 g de produto biocida em 1 litro de água para tratar 1 m2 Número e calendário da aplicação: Estábulos para bovinos de leite e pequenos ruminantes: máximo (máx.) 5 aplicações por ano Estábulos para bovinos de carne: máx. 5 aplicações por ano Explorações de suínos: máx. 1 aplicação por ano Pavilhões para galinhas: máx. 1 aplicação por ano Pavilhões para outras aves domésticas (perus, patos, gansos): máx. 5 aplicações por ano Estábulos para coelhos: máx. 5 aplicações por ano Caso sejam necessárias mais aplicações por ano para uma categoria de animal devido a infestações repetidas, devem ser utilizados produtos alternativos com uma substância ativa diferente. Reaplicação em caso de múltiplas aplicações: Intervalo de, pelo menos, 6 semanas e até vários meses entre as aplicações. |
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Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
O produto está em contato direto com polietileno (PE) independente da embalagem.
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4.1.1. Instruções específicas de utilização
Veja as instruções de utilização em geral.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Veja as instruções e utilização em geral.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Veja as instruções de utilização em geral.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Veja as instruções de utilização em geral.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Veja as instruções de utilização em geral.
Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
Em geral
Utilização não autorizada em alojamento individual para os vitelos.
Diluir os grânulos em água (25 g de produto biocida em 1 litro de água para tratar 1 m2). Somente é permitida a aplicação com regador.
A redução da população de moscas pode ser observada a partir de 2 semanas após a aplicação do produto.
São propostas as seguintes medidas gerais de gestão de resistência:
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Se houver suspeita de desenvolvimento de resistência, é então necessária uma mudança para outro produto com uma substância ativa com modo de ação diferente. |
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— |
Para evitar a ocorrência de resistência a qualquer substância ativa, utilizar produtos com diferentes modos de ação em alternância e evitar o uso frequente e repetido da mesma substância ativa. |
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— |
É recomendado complementar o tratamento nas instalações pecuárias com um produto adulticida. |
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— |
A utilização de produtos biocidas pode ser combinada com outras medidas de saneamento (por exemplo, remoção frequente de chorume) ou meios de controlo não químicos (por exemplo a utilização de parasitoides, quando tal for viável) no âmbito de um programa integrado de controlo de moscas. |
Leia sempre o rótulo ou folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.
Instalações para bovinos e pequenos ruminantes (por exemplo, ovinos e caprinos)
Cama profunda: Realizar o tratamento nos primeiros dias (até 3 dias) após o início de um ciclo de criação ou nos primeiros 3 dias após a remoção do chorume e o início da acumulação de novo material de reprodução. Recomenda-se o tratamento ao longo das paredes, bordas e áreas de derramamento ao redor dos comedouros, bebedouros e onde o estrume se acumula. Os locais de reprodução de moscas são provavelmente onde o estrume não é compactado, particularmente ao longo de muros ou vedações, porque na cama bem pisada desenvolvem-se poucas larvas de mosca.
Pavimento de grelha: Tratar toda a área do piso nos primeiros dias (até 3 dias) após a limpeza do poço de chorume, mas somente depois que o novo estrume começar a se acumular novamente.
No caso de pequenos ruminantes (por exemplo, ovinos e caprinos) mantidos em camas macias, as larvas podem ser encontradas em toda a superfície do cubículo/curral; portanto é necessária a aplicação do produto em toda a superfície. Aplicar nos cantos ou ao redor de bebedouros e comedouros se necessário.
Instalações para suínos
Sistema tudo dentro, tudo fora: Realize o tratamento nos primeiros dias (até 3 dias) após a limpeza da fossa de chorume, mas somente depois que o novo estrume começar a se acumular.
Pavimento de grelha: Tratar toda a área do piso nos primeiros dias (até 3 dias) após a limpeza da fossa de chorume, mas somente depois que o novo estrume começar a se acumular.
Cama profunda: Realize o tratamento nos primeiros dias (até 3 dias) após a remoção do chorume, mas apenas depois de o estrume começar a acumular-se. Usar o tratamento ao longo das paredes, bordas e áreas de derramamento ao redor dos comedouros, bebedouros e onde o estrume se acumula. Os locais de reprodução de moscas são provavelmente onde o estrume não é compactado, particularmente ao longo de muros ou vedações, porque na cama bem pisada desenvolvem-se poucas larvas de mosca.
Instalações avícolas de frango (poedeiras, frangos de carne, reprodutoras)
Camas profundas, pavimento de grelha, operações de empilhamento de estrume: Realize o tratamento em toda a área de chorume nos primeiros dias (até 3 dias) após a remoção do estrume, mas apenas depois de o estrume começar a acumular-se.
Operações de cama: Aplicar nos pontos húmidos onde as larvas se desenvolvem, como em áreas ao redor de bebedouros e comedouros ou em pontos onde ocorre vazamento de água (queda de condensação de vapor, vazamento de tubulações de água etc.).
Operações com esteiras de remoção de estrume: Remover o estrume fora das operações em intervalos suficientes para evitar o desenvolvimento de larvas. Pode ocorrer derramamento de estrume no chão ou acúmulo de estrume nos cantos e facilitar o desenvolvimento de larvas. Realize o tratamento derramando a solução de aplicação sobre esses pontos.
Outras aves (perus, patos, gansos)
Operações de cama: Aplicar a solução de aplicação nos pontos húmidos onde as larvas se desenvolvem, como em áreas ao redor de bebedouros e comedouros ou em pontos onde ocorre vazamento de água (queda de condensação de vapor, vazamento de tubulações de água etc.).
Áreas com grelhas, quando relevante: Aplicar a solução de aplicação em toda a área de estrume nos primeiros dias (até 3 dias) após a remoção do estrume, mas apenas depois de o estrume começar a acumular-se. Reaplicar sempre que o nível de estrume aumentar 10 cm.
Instalações para coelhos
Camas profundas, operações de empilhamento de estrume no chão: Aplicar a solução de aplicação em toda a área de estrume nos primeiros dias (até 3 dias) após a remoção do chorume, mas apenas depois de o primeiro estrume começar a acumular-se. Reaplicar sempre que o nível de estrume aumentar 10 cm.
Operações com sistemas de remoção mecânica: Remover o estrume fora das operações em intervalos suficientes para evitar o desenvolvimento de larvas. Pode ocorrer derramamento de estrume no chão ou acumulação de estrume nos cantos e facilitar o desenvolvimento de larvas. Realize o tratamento derramando s a solução de aplicação obre estes pontos.
5.2. Medidas de redução do risco
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1) |
Usar um aplicador (por exemplo, colher medidora ou copo) para misturar e carregar. |
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2) |
As seguintes medidas de mitigação de riscos serão aplicadas sem prejuízo da aplicação pelos empregadores da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho:
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3) |
Não aplicar diretamente em animais. |
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4) |
Não tratar alimentos, bebidas e comedouros. |
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5) |
Manter fora do alcance das crianças. |
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6) |
Não aplicar em áreas acessíveis ao público em geral. |
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7) |
Não utilizar em criadouros ou outras áreas de criação de pintos. |
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8) |
Não use em alojamentos para animais onde a exposição a uma estação de tratamento de esgotos (STP) ou a emissão direta para águas superficiais não possa ser evitada. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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1) |
Não descarregar o produto biocida nem a solução diluída do produto biocida para o sistema de esgotos ou de águas. |
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2) |
Humedecer cuidadosamente o material sólido para evitar que seja espalhado pelo vento. |
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3) |
Recolher mecanicamente e recolher em recipiente adequado para descarte. |
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4) |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar com água. Se ocorrerem sintomas, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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5) |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Se ocorrerem sintomas, enxaguar cuidadosamente com água. Se usar lentes de contato, retire-as, se tal lhe for possível. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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6) |
EM CASO DE INALAÇÃO: Se ocorrerem sintomas, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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7) |
EM CASO DE INGESTÃO: Se ocorrerem sintomas, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
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1) |
Os resíduos do produto biocida devem ser eliminados em conformidade com os regulamentos nacionais e regionais. Os recipientes que contenham resíduos do produto devem ser manuseados adequadamente. |
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2) |
Deixe os produtos biocidas nas embalagens originais. Não misture com outros resíduos. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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1) |
Prazo de validade: 60 meses |
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2) |
Armazenar afastado de alimentos, bebidas e alimentos para animais. |
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Com relação à nota «Categoria(s) de utilizadores»: Profissionais (incluindo utilizadores industriais) significa profissionais formados, se tal for exigido pela legislação nacional.
Títulos completos das normas e legislação EN referidas na seção 5.2
EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos.
EN 13832 — Calçado de proteção contra produtos químicos
EN 13034 — Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos. Requisitos de desempenho para roupas de proteção contra produtos químicos que oferecem desempenho de proteção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamentos Tipo 6 e Tipo PB [6]).
Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores contra os riscos relacionados com agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11.)
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/221/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)