Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 – Trubion Pharmaceuticals/IHMI – Merck (TRUBION)
(Processo T‑412/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION – Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007‑2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Trubion Pharmaceuticals, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Merck KGaA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.° 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.° 3 282 936 para diversos produtos |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42 |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas. |