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15.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 74/33 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 74/05)
1.
Em 7 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Global Infrastructure Partners («GIP» EUA), |
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP»), (Canadá), |
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SSE plc («SSE») (UK), |
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Scotia Gas Networks Ltd («SGN») (UK). |
A GIP, a OTPP e a SSE vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SGN.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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GIP: gestor independente de primeiro plano de fundos de infraestruturas centrado nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos, da água e noutros setores. |
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OTPP: administração das prestações de reforma e investimento dos ativos do regime de pensões de reforma, |
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SSE: empresa multinacional do setor da energia. As principais atividades da SSE estão repartidas por três segmentos: i) SSEN Transmission, que detém, explora e mantém a rede de transporte de eletricidade no norte da Escócia; ii) SSEN Distribution, que detém, explora e mantém as redes de distribuição de eletricidade no norte da Escócia e no centro e sul de Inglaterra; e iii) SSE Renewables, que realiza o desenvolvimento, a construção e a exploração de ativos que produzem eletricidade a partir de fontes renováveis, dos quais detém a propriedade; |
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SGN: a segunda maior rede de distribuição de gás do Reino Unido. A SGN é proprietária da Scotland Gas Networks plc e da Southern Gas Networks plc. Estas duas redes abrangem toda a Escócia, o sul de Londres e o sudeste da Inglaterra. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).