15.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/33


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 74/05)

1.   

Em 7 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Global Infrastructure Partners («GIP» EUA),

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP»), (Canadá),

—

SSE plc («SSE») (UK),

—

Scotia Gas Networks Ltd («SGN») (UK).

A GIP, a OTPP e a SSE vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SGN.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

GIP: gestor independente de primeiro plano de fundos de infraestruturas centrado nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos, da água e noutros setores.

—

OTPP: administração das prestações de reforma e investimento dos ativos do regime de pensões de reforma,

—

SSE: empresa multinacional do setor da energia. As principais atividades da SSE estão repartidas por três segmentos: i) SSEN Transmission, que detém, explora e mantém a rede de transporte de eletricidade no norte da Escócia; ii) SSEN Distribution, que detém, explora e mantém as redes de distribuição de eletricidade no norte da Escócia e no centro e sul de Inglaterra; e iii) SSE Renewables, que realiza o desenvolvimento, a construção e a exploração de ativos que produzem eletricidade a partir de fontes renováveis, dos quais detém a propriedade;

—

SGN: a segunda maior rede de distribuição de gás do Reino Unido. A SGN é proprietária da Scotland Gas Networks plc e da Southern Gas Networks plc. Estas duas redes abrangem toda a Escócia, o sul de Londres e o sudeste da Inglaterra.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10620 — GIP / SSE / OTPP / SCOTIA GAS NETWORKS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.