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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/2620

19.5.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/2620)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2025) 2665

12 de maio de 2025

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

HDO Druckguß- und Oberflächentechnik GmbH, Halberstädter Straße 7-13 33106 Paderborn, Alemanha

REACH/25/22/0

Galvanoplastia de substratos metálicos para produzir superfícies funcionais de caráter decorativo para as aplicações enumeradas no anexo

23 de janeiro de 2035

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

HDO SK s.r.o., Prostredná 14, 90701 Myjava, Eslováquia

REACH/25/22/1


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/2620/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)