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11.2.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 46/13 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 46/12)
1.
Em 4 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Trenitalia S.p.A. («Trenitalia», Itália); detida pela Ferrovie dello Stato Italiane S.p.A.; |
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Operador Ferroviario de Levante, S.L. («OFL», Espanha), pertencente ao grupo Befemar; |
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Intermodalidad de Levante, S.A. («ILSA», Espanha). |
A Trenitalia e a OFL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ILSA.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Trenitalia: companhia de caminhos de ferro italiana ativa no transporte de passageiros regional, de longa distância e internacional; |
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OFL: empresa espanhola que se dedica principalmente a atividades de gestão de ativos e à prestação de serviços relacionados com o transporte de passageiros; |
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ILSA: empresa espanhola que irá dedicar-se à prestação de todos os tipos de serviços de transporte ferroviário de passageiros no contexto da liberalização do setor ferroviário em Espanha e no resto da União Europeia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9768 — OLF/Trenitalia/ILSA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).