►B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 21 de Dezembro de 1988

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios

(89/109/CEE)

(JO L 040, 11.2.1989, p.38)

Jornal Oficial

n.°

página

data

Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004,

L 338

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13.11.2004