|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2026/5716 |
30.10.2026 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12449 — POSCO/JSW/SAFFRON/PMH)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/5716)
1.
Em 19 de outubro de 2026, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
POSCO Holdings, Inc. («POSCO», República da Coreia), |
|
— |
JSW Steel Limited («JSW», Índia), |
|
— |
Saffron Resources Private Limited («Saffron», Índia), controlada pela JSW, |
|
— |
POSCO Maharashtra («PMH», Índia), controlada pela POSCO. |
A POSCO e a JSW vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Saffron, incluindo a PMH (que será adquirida pela Saffron).
A concentração é efetuada mediante a aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
a POSCO é uma empresa siderúrgica e de materiais com atividade à escala mundial. Opera numa carteira diversificada de domínios de atividade, incluindo a transformação do aço, do lítio e do níquel, os materiais secundários para baterias, o hidrogénio e as pilhas de combustível, a energia, a construção e as tecnologias da informação e da comunicação, |
|
— |
a JSW dedica-se à produção e ao fornecimento de aço e produtos conexos na Índia e noutros mercados mundiais. |
3.
Atualmente, a Saffron não tem quaisquer operações comerciais. As atividades da empresa PMH são as seguintes: transformação e fornecimento de produtos de aço no mercado indiano, incluindo chapas de aço e outros produtos de aço de elevado valor acrescentado para o setor automóvel, com operações no estado de Maharashtra.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deverá ser sempre indicada a seguinte referência:
M.12449 — POSCO/JSW/SAFFRON/PMH
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/5716/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)