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20.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 395/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10033 — Platinum Compass/OTPP/EDPL)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 395/04)
1.
Em 12 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Platinum Compass B 2018 RSC Limited («Platinum Compass»), controlada pela Agência de Investimento de Abu Dabi («ADIA», Emirados Árabes Unidos), |
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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Equis Development Pte. Ltd. («EDPL»), controlada pela Equis Development Holdings LLC («Equis», ambas de Singapura). |
A Platinum Compass, a OTPP e a Equis adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EDPL.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Platinum Compass: filial a 100 % da Agência de Investimento do Abu Dabi («ADIA»), detentora e gestora de investimentos. A ADIA é uma entidade pública pertencente ao Emirado do Abu Dabi. Investe os fundos que lhe são atribuídos pelas autoridades do Abu Dabi e gere uma carteira de investimentos com múltiplas classes de ativos, |
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OTPP: administra prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 329 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário, |
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Equis: sociedade de desenvolvimento de ativos de infraestruturas empenhada no desenvolvimento de infraestruturas e no investimento em toda a região da Ásia-Pacífico, |
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EDPL: desenvolve, constrói e gere projetos de infraestruturas na região da Ásia-Pacífico, estando especialmente direcionada para: a) a produção de eletricidade a partir de energia solar, energia eólica, biomassa ou resíduos; e b) a reciclagem e o tratamento de resíduos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10033 — Platinum Compass/OTPP/EDPL
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).