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2.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 36/20 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10116 — ION/NN/bpfBOUW/IRP JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 36/11)
1.
Em 25 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:
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ION Real Estate Services NV («ION», Bélgica), controlada pela ION Holding BV (Bélgica); |
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REI Investment Belgium I BV («NN», Países Baixos), pertencente ao NN Group NV (Países Baixos); |
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Stichting Bedrijfstakpensioenfonds voor de Bouwnijverheid («bpfBOUW», Países Baixos); e |
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ION Residential Platform NV («IRP JV», Bélgica). |
ION, NN e bpfBOUW adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da IRP JV (empresa comum).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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ION: promotores imobiliários residenciais (por exemplo, apartamentos e vivendas, habitações para estudantes e para seniores) e comerciais (por exemplo, projetos urbanos mistos, edifícios de escritórios e espaços de retalho), presentes na Bélgica; |
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NN: fornecimento de produtos de pensões e de seguros, bem como serviços bancários e de gestão de ativos; |
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bfpBOUW: fundo de pensões neerlandês criado por organizações de empregadores e trabalhadores do setor da construção; |
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IRP JV: fundo de investimento imobiliário especializado cujo objetivo é a constituição de uma carteira de imóveis residenciais sustentável a longo prazo (estratégia de comprar e conservar) em determinadas zonas urbanas da Bélgica. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10116 — ION/NN/bpfBOUW/IRP JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).