18.3.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/42


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10602 — SWISS LIFE INTERNATIONAL HOLDING / ELIPS LIFE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 123/07)

1.   

Em 10 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Swiss Life International Holding AG («Swiss Life», Suíça),

—

Elips Life AG («ELAG», Listenstaine) e a carteira de seguros A&H da Elips Versicherungen AG («A&H», Listenstaine, em conjunto com a ELAG, «ELAG-A&H»), ambas controladas pela elipsLife EMEA Holding B.V. (Países Baixos), sendo esta controlada, em última instância, pela Swiss Re Ltd (Suíça).

A Swiss Life vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ELAG-A&H.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Swiss Life é uma empresa europeia que desenvolve atividades relacionadas com seguros de vida, riscos, pensões, gestão de ativos e outros produtos financeiros,

—

A ELAG-A&H é uma companhia de seguros europeia que oferece uma série de produtos de seguros a clientes institucionais (atividade B2B).

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10602 — SWISS LIFE INTERNATIONAL HOLDING / ELIPS LIFE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.