1.   

Em 12 de janeiro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Proximus NV/SA («Proximus», Bélgica),

—	Ethias NV/SA («Ethias», Bélgica),

—	A empresa recém-criada «Glasfaser Ostbelgien – GO Fiber» («JV», Bélgica).

A Proximus e a Ethias vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Proximus é o operador histórico de telecomunicações na Bélgica. Opera num amplo conjunto de serviços de comunicações eletrónicas, prestando serviços por grosso e a retalho, telecomunicações fixas e móveis, serviços de voz e de dados, sobretudo a nível nacional, na Bélgica. A Proximus está cotada na Bolsa de Bruxelas. O Estado belga detém 53,5 % das ações da Proximus, a Proximus detém 4,5 % das suas ações e os restantes 42 % são cotados em bolsa,

—

A Ethias é uma companhia de seguros vida e não vida, principalmente ativa na Bélgica. O Estado belga, a região da Valónia e a região da Flandres detêm, cada um, 31,66 % das ações da Ethias. Os restantes 5 % das ações da Ethias são detidos pela sociedade cooperativa EthiasCo. A Ethias tem várias filiais que, em conjunto, formam o grupo Ethias e operam, nomeadamente, no desenvolvimento de soluções de TI/TIC. No contexto da transação, o papel da Ethias consistirá sobretudo em contribuir para o financiamento necessário à JV.

3.   

As atividades da JV consistirão na implantação e no funcionamento, a nível grossista, de uma densa rede passiva de ponto a ponto Fiber-To-The-Home («rede FTTH ») em todo o território da comunidade germanófona da Bélgica (Deutschsprachige Gemeinschaft ou «DG») a pedido público da DG. A implantação e o funcionamento da rede FTTH constituirá um serviço de interesse económico geral (SIEG) em áreas identificadas deste território.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10924 – PROXIMUS / ETHIAS / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË