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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/1147 |
20.2.2026 |
Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia e no Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
(C/2026/1147)
Comunica-se a seguinte informação a Igor Yuryevich CHAIKA, Mihail VLAH, Nelli PARUTENCO, Ilia UZUN e EVRAZIA, pessoas e entidades incluídas na lista constante do anexo da Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho (1) que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia e do anexo I do Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho (2) que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia.
O Conselho visa manter as medidas restritivas contra as pessoas e as entidades acima referidas, apresentando novas exposições de motivos e/ou provas.
As pessoas e entidades em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, antes de 27 de fevereiro de 2026 , um pedido no sentido de obterem as informações relacionadas com a manutenção das medidas restritivas, para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia |
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Secretariado-Geral |
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RELEX.1 |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
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Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/1147/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)