28.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/8


Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/08)

Estado-Membro

Portugal

Rotas em causa

Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada

Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada

Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada

Terceira-Graciosa-Terceira

Terceira-São Jorge-Terceira

Terceira-Pico-Terceira

Terceira-Horta-Terceira

Terceira-Flores-Terceira

Horta-Flores-Horta

Horta-Corvo-Horta

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de junho de 2009

Data de entrada em vigor das alterações

1 de outubro de 2020

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Direção Regional dos Transportes da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores

Largo do Colégio, n.o 4

9500-054 Ponta Delgada

Açores

PORTUGAL

Telefone: + 351 296206300

Fax: +351 296281112

Correio eletrónico: drtransportes@azores.gov.pt

Sítio Web: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop/