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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10326 — Allianz Holding/Santander/Aviva Companies/Santander Aviva Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 291/05)

Em 14 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Allianz Holding eins GmbH («Allianz», Áustria), pertencente ao grupo Allianz, controlada pela Allianz SE (Alemanha),

—	Santander Bank Polska S.A. («Santander», Polónia), pertencente ao grupo Santander, controlada pela Banco Santander, S.A (Espanha),

—

Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Na Życie S.A. («Aviva Life», Polónia), Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Ogólnych S.A. («Aviva GI», Polónia) e Aviva Investors Poland Towarzystwo Funduszy Inwestycyjnych S.A. («Aviva Investors», Polónia) (em conjunto, «as empresas Aviva»), atualmente sob controlo exclusivo da Aviva International Holdings Ltd («Aviva», Reino Unido),

—	Santander Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Na Życie S.A. («Santander Aviva Life», Polónia) e Santander Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń S.A. («Santander Aviva GI», Polónia) (em conjunto, «as empresas Santander Aviva»), atualmente sob controlo conjunto da Aviva e da Santander.

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Aviva, e a Allianz e a Santander adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Santander Aviva. As duas operações são interdependentes e constituem uma concentração única que consiste na aquisição do controlo na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Allianz é uma SGPS de direito austríaco. A Allianz faz parte do grupo Allianz, que presta serviços financeiros principalmente no domínio dos seguros de vida e não vida e serviços de gestão de ativos em mais de 70 países, sobretudo na Europa.

—	A Santander presta a gama completa de serviços bancários na Polónia a clientes particulares, pequenas e médias empresas e grandes empresas. A Santander faz parte do grupo Santander, um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras.

—	As empresas Aviva oferecem seguros de vida e não vida, gestão de ativos e pensões na Polónia, bem como seguros de vida e pensões na Lituânia.

—	As empresas Aviva Santander oferecem seguros de vida e não vida na Polónia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10326 — Allianz Holding/Santander/Aviva Companies/Santander Aviva Companies

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).