1995D0539 — PT — 14.11.2003 — 002.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 8 de Dezembro de 1995

que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(95/539/CE)

(JO L 304, 16.12.1995, p.57)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão da Comissão de 11 de Novembro de 2003

L 296

34

14.11.2003