30.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 172/15


Rectificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011

( Jornal Oficial da União Europeia L 68 de 15 de Março de 2011 )

Nas páginas II/1085 a II/1093, o quadro passa a ter a seguinte redacção:

 

Designação

Orçamento 2011

Contribuição EFTA

Autorizações (1)

Pagamentos (1)

Autorizações

Pagamentos

XX 01 02 01

Pessoal externo vinculado à Instituição

136 670 000

136 670 000

241 332

241 332

XX 01 02 11

Outras despesas de gestão da Instituição

170 398 000

170 398 000

1 151 000

1 151 000

26 01 22 02

Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas

215 713 000

215 713 000

512 486

512 486

26 01 22 03

Despesas relativas a imóveis em Bruxelas

80 625 000

80 625 000

191 547

191 547

26 01 22 04

Despesas com equipamento em Bruxelas

7 402 000

7 402 000

17 585

17 585

26 01 22 05

Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas

6 135 000

6 135 000

14 575

14 575

26 01 23 02

Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo

41 108 000

41 108 000

97 664

97 664

26 01 23 03

Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo

16 897 000

16 897 000

40 143

40 143

 

SUBTOTAL — PARTE ADMINISTRATIVA

674 948 000

674 948 000

2 266 332

2 266 332

01 04 04

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

165 000 000

28 565 370

3 927 000

679 856

01 04 05

Conclusão do programa para as empresas: melhoramento do quadro financeiro das pequenas e médias empresas (PME)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 06

Conclusão da iniciativa «Emprego» (1998-2000)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 01 04 01

Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial — Despesas de gestão administrativa (2)

1 000 000

1 000 000

p.m.

p.m.

02 01 04 04

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação — Despesas de gestão administrativa

5 500 000

5 500 000

130 900

130 900

02 01 04 05

Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) — Despesas de gestão administrativa (3)

4 000 000

4 000 000

91 200

91 200

02 01 04 06

Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) — Despesas de gestão administrativa (2)

1 000 000

1 000 000

p.m.

p.m.

02 01 04 30

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

7 544 000

7 544 000

179 547

179 547

02 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

11 700 000

11 700 000

278 460

278 460

02 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

3 330 000

3 330 000

79 254

79 254

02 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

4 625 000

4 625 000

110 075

110 075

02 02 01

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

148 000 000

114 261 480

3 522 400

2 719 423

02 02 02 02

Conclusão e complemento dos trabalhos relativos ao programa para a empresa e o espírito empresarial, nomeadamente para as pequenas e médias empresas (PME)

p.m.

23 804

p.m.

567

02 02 15

Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) (2)

9 000 000

4 284 805

p.m.

p.m.

02 03 01

Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial (2)

18 550 000

15 234 864

p.m.

p.m.

02 03 03 01

Legislação relativa aos produtos químicos e Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para os títulos 1 e 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 03 03 02

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para o título 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 01 01

Investigação espacial

232 981 000

219 001 169

5 544 948

5 212 228

02 04 01 02

Investigação em matéria de segurança

225 698 000

114 356 698

5 371 612

2 721 689

02 04 01 03

Investigação relativa aos transportes (Galileo)

62 605 000

47 608 950

1 489 999

1 133 093

02 04 02

Acção preparatória — Melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

p.m.

300 000

p.m.

7 140

02 04 04 01

Conclusão de programas (anteriores a 2003)

—

p.m.

—

p.m.

02 04 04 02

Conclusão do Sexto Programa-Quadro comunitário (2003-2006)

—

6 093 946

—

145 036

02 05 01

Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) (3)

191 941 800

417 578 651

4 376 273

9 520 793

02 05 02 01

Agência do GNSS Europeu — Contribuição para os títulos 1 e 2 (3)

5 621 000

5 621 000

128 159

128 159

02 05 02 02

Agência do GNSS Europeu — Contribuição para o título 3 (3)

2 579 000

2 579 000

58 801

58 801

03 03 01

Conclusão das medidas de acompanhamento para a reforma da actividade «Controlo das concentrações, política antitrust, liberalização dos mercados e cartéis»

—

p.m.

—

p.m.

04 01 04 04

EURES (Serviços de Emprego Europeus) — Despesas de gestão administrativa

470 000

470 000

11 186

11 186

04 01 04 08

Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros — Despesas de gestão administrativa (2)

400 000

400 000

p.m.

p.m.

04 01 04 10

Progress — Despesas de gestão administrativa

4 380 000

4 380 000

104 244

104 244

04 03 04

EURES (Serviços de Emprego Europeus)

20 500 000

16 187 043

487 900

385 252

04 03 05

Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo migrantes de países terceiros (2)

6 270 000

3 618 280

p.m.

p.m.

04 04 01 01

Emprego

19 787 500

18 091 401

470 943

430 575

04 04 01 02

Protecção social e inclusão social

27 755 000

25 232 743

660 569

600 539

04 04 01 03

Condições de trabalho

8 425 000

8 093 521

200 515

192 626

04 04 01 04

Antidiscriminação e diversidade

20 137 500

17 139 222

479 273

407 913

04 04 01 05

Igualdade dos géneros

11 790 000

9 521 790

280 602

226 619

04 04 01 06

Apoio à execução

1 355 000

1 142 615

32 249

27 194

04 04 04 02

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para os títulos 1 e 2

6 900 000

6 900 000

164 220

164 220

04 04 04 03

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para o título 3

7 416 000

7 416 000

176 500

176 500

04 04 07

Conclusão dos programas anteriores

—

1 428 268

—

33 993

04 04 12

Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)

p.m.

3 332 626

p.m.

79 316

06 01 04 01

Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa

110 000

110 000

2 618

2 618

06 01 04 32

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do programa Marco Polo II

1 555 000

1 555 000

37 009

37 009

06 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

5 200 000

5 200 000

123 760

123 760

06 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

2 900 000

2 900 000

69 020

69 020

06 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

845 000

845 000

20 111

20 111

06 02 01 01

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para os títulos 1 e 2

26 282 390

26 282 390

625 521

625 521

06 02 01 02

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para o título 3

7 033 410

7 033 410

167 395

167 395

06 02 02 01

Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para os títulos 1 e 2

21 734 000

21 734 000

517 269

517 269

06 02 02 02

Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para o título 3

5 962 170

5 962 170

141 900

141 900

06 02 02 03

Agência Europeia da Segurança Marítima — Medidas antipoluição

23 000 000

23 000 000

547 400

547 400

06 02 06

Programa Marco Polo II

64 200 000

26 661 012

1 527 960

634 532

06 02 07

Conclusão do Programa Marco Polo

p.m.

1 904 358

p.m.

45 324

06 02 08 01

Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2

16 537 000

16 537 000

393 581

393 581

06 02 08 02

Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para o título 3

7 838 000

7 838 000

186 544

186 544

06 06 02 01

Investigação relativa aos transportes (incluindo a aeronáutica)

p.m.

7 807 868

p.m.

185 827

06 06 02 02

Investigação relacionada com os transportes (incluindo a aeronáutica) — Empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

2 960 000

1 656 791

70 448

39 432

06 06 02 03

Empresa comum SESAR

58 600 000

47 608 950

1 394 680

1 133 093

06 06 05 01

Conclusão de programas (anteriores a 2003)

—

p.m.

—

p.m.

06 06 05 02

Conclusão do sexto programa-quadro comunitário (2003-2006)

—

7 046 125

—

167 698

07 03 09 01

Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para os títulos 1 e 2

21 557 000

21 557 000

513 057

513 057

07 03 09 02

Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para o título 3

13 548 327

13 548 327

322 450

322 450

08 01 04 30

Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

35 115 000

35 115 000

835 737

835 737

08 01 04 31

Agência de Execução para a Investigação (REA)

37 602 000

37 602 000

894 928

894 928

08 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

100 848 000

100 848 000

2 400 182

2 400 182

08 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

25 672 000

25 672 000

610 994

610 994

08 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

50 721 000

50 721 000

1 207 160

1 207 160

08 02 01

Cooperação — Saúde

670 789 000

447 524 129

15 964 778

10 651 074

08 02 02

Cooperação — Saúde — Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»

155 400 000

14 282 685

3 698 520

339 928

08 02 03

Cooperação — Saúde — Despesas de apoio à Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»

4 600 000

3 761 107

109 480

89 514

08 03 01

Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia

267 892 000

181 125 393

6 375 830

4 310 784

08 04 01

Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção

444 234 000

257 088 329

10 525 169

6 118 702

08 04 02

Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

10 210 000

5 484 551

242 998

130 532

08 05 01

Cooperação — Energia

101 210 000

80 935 215

2 408 798

1 926 258

08 05 02

Cooperação — Energia — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

54 200 000

32 107 476

1 289 960

764 158

08 05 03

Despesas de apoio para a Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

2 000 000

1 904 358

47 600

45 324

08 06 01

Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas)

248 580 000

234 477 887

5 916 204

5 580 574

08 06 02

Cooperação — Ambiente — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

3 925 000

1 942 445

93 415

46 230

08 07 01

Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica)

247 133 000

261 401 700

5 881 765

6 221 360

08 07 02

Cooperação — Transportes — Empresa Comum «Clean Sky»

149 991 000

161 870 430

3 569 786

3 852 516

08 07 03

Cooperação — Transportes — Despesas de apoio à Empresa Comum «Clean Sky»

2 517 000

2 435 674

59 905

57 969

08 07 04

Cooperação — Transportes — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

14 710 000

2 742 276

350 098

65 266

08 08 01

Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas

84 366 000

61 891 635

2 007 911

1 473 021

08 09 01

Cooperação — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR)

200 000 000

190 435 799

4 760 000

4 532 372

08 10 01

«Ideias»

1 298 731 000

714 134 248

30 909 798

16 996 395

08 12 01

Capacidades — Infra-estruturas de investigação

156 304 000

200 909 768

3 720 035

4 781 652

08 13 01

Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME)

223 099 000

173 296 578

5 309 756

4 124 459

08 14 01

Capacidades — Regiões do conhecimento

18 856 000

16 192 756

448 773

385 388

08 15 01

Capacidades — Potencial de investigação

63 802 000

51 589 058

1 518 488

1 227 820

08 16 01

Capacidades — Ciência na sociedade

44 798 000

30 469 728

1 066 192

725 180

08 17 01

Capacidades — Actividades de cooperação internacional

28 265 000

19 043 580

672 707

453 237

08 18 01

Capacidades — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR)

50 000 000

47 608 950

1 190 000

1 133 093

08 19 01

Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação

9 804 000

5 713 074

233 335

135 971

08 22 02 01

Conclusão do quinto Programa-Quadro CE (1998-2002)

—

476 089

—

11 331

08 22 03 01

Conclusão do sexto Programa-Quadro CE (2003-2006)

—

314 219 069

—

7 478 414

09 01 04 03

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Apoio à Política das Tecnologias da Informação e das Comunicação — Despesas de gestão administrativa

1 480 000

1 480 000

35 224

35 224

09 01 04 04

Programa «Internet mais segura» — Despesas de gestão administrativa

200 000

200 000

4 760

4 760

09 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

46 400 000

46 400 000

1 104 320

1 104 320

09 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

13 460 000

13 460 000

320 348

320 348

09 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

19 070 000

19 070 000

453 866

453 866

09 02 02 01

Programa «Internet mais segura»

14 800 000

7 331 778

352 240

174 496

09 02 02 02

Conclusão do programa «Para uma internet mais segura plus» — Promover a utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha

—

1 333 051

—

31 727

09 02 03 01

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para os títulos 1 e 2

5 258 800

5 258 800

125 159

125 159

09 02 03 02

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para o título 3

1 928 700

1 928 700

45 903

45 903

09 02 04 01

Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)

3 029 000

3 029 000

p.m.

p.m.

09 02 04 02

Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para o título 3 (2)

550 000

550 000

p.m.

p.m.

09 03 01

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP TIC)

119 120 000

95 217 900

2 835 056

2 266 186

09 03 02

Conclusão do programa eContent plus — Promoção dos conteúdos digitais europeus

—

17 139 222

—

407 913

09 03 04 01

Conclusão das redes transeuropeias no domínio das telecomunicações (eRTE)

—

1 713 922

—

40 791

09 03 04 02

Conclusão do programa MODINIS

—

114 261

—

2 719

09 04 01 01

Apoio à cooperação em matéria de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC — Cooperação)

1 081 288 900

852 200 203

25 734 676

20 282 365

09 04 01 02

Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ARTEMIS

43 000 000

38 087 160

1 023 400

906 474

09 04 01 03

Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ARTEMIS

1 500 000

1 428 268

35 700

33 993

09 04 01 04

Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ENIAC

43 000 000

19 043 580

1 023 400

453 237

09 04 01 05

Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ENIAC

1 496 100

1 424 555

35 607

33 904

09 04 03

Conclusão de programas-quadro comunitários (anteriores a 2007)

—

61 891 635

—

1 473 021

09 05 01

Capacidades — Infra-estruturas de investigação

90 970 000

93 313 542

2 165 086

2 220 862

10 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

136 906 000

136 906 000

3 258 363

3 258 363

10 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

31 396 000

31 396 000

747 225

747 225

10 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

58 699 000

58 699 000

1 397 036

1 397 036

10 02 01

Actividades não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCI)

31 226 000

30 469 728

743 179

725 180

10 04 01 01

Conclusão do programa comum anterior — CE

—

114 261

—

2 719

12 01 04 01

Implementação e desenvolvimento do mercado interno — Despesas de gestão administrativa (2)

700 000

700 000

p.m.

p.m.

12 02 01

Implementação e desenvolvimento do mercado interno (2)

8 400 000

7 903 086

p.m.

p.m.

12 04 02 01

Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)

3 956 600

3 956 600

p.m.

p.m.

12 04 02 02

Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para o título 3 (2)

1 116 400

1 116 400

p.m.

p.m.

12 04 03 01

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)

3 098 600

3 098 600

p.m.

p.m.

12 04 03 02

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para o título 3 (2)

1 168 400

1 168 400

p.m.

p.m.

12 04 04 01

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)

5 264 000

5 264 000

p.m.

p.m.

12 04 04 02

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para o título 3 (2)

1 520 000

1 520 000

p.m.

p.m.

15 01 04 14

Erasmus Mundus — Despesas de gestão administrativa

996 000

996 000

23 705

23 705

15 01 04 22

Aprendizagem ao longo da vida — Despesas de gestão administrativa

9 000 000

9 000 000

214 200

214 200

15 01 04 30

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 1A

21 444 000

21 444 000

510 367

510 367

15 01 04 31

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 3B

15 644 000

15 644 000

372 327

372 327

15 01 04 44

Programa Cultura (2007-2013) — Despesas de gestão administrativa

550 000

550 000

13 090

13 090

15 01 04 55

Juventude em Acção — Despesas de gestão administrativa

780 000

780 000

18 564

18 564

15 01 04 60

MEDIA 2007 — Programa de apoio ao sector audiovisual europeu — Despesas de gestão administrativa

725 000

725 000

17 255

17 255

15 01 04 68

MEDIA Mundus — Despesas de gestão administrativa (2)

175 000

175 000

p.m.

p.m.

15 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1 952 000

1 952 000

46 458

46 458

15 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

700 000

700 000

16 660

16 660

15 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

348 000

348 000

8 282

8 282

15 02 02

Erasmus Mundus

96 540 000

85 696 110

2 297 652

2 039 567

15 02 09

Conclusão dos programas anteriores no domínio da educação e da formação

—

761 743

—

18 129

15 02 11 01

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Estrutura de Direcção

6 200 000

5 903 510

147 560

140 504

15 02 11 02

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI)

56 600 000

42 790 924

1 347 080

1 018 424

15 02 22

Programa de aprendizagem ao longo da vida

1 027 655 000

927 422 343

24 458 189

22 072 652

15 04 09 01

Conclusão de programas/acções anteriores no domínio da cultura e da língua

—

p.m.

—

p.m.

15 04 09 02

Conclusão dos programas MEDIA anteriores

—

300 000

—

7 140

15 04 44

Programa Cultura (2007-2013)

57 022 000

49 000 000

1 357 124

1 166 200

15 04 66 01

MEDIA 2007 — Programa de apoio para o sector do audiovisual europeu

104 310 000

96 500 000

2 482 578

2 296 700

15 04 68

MEDIA Mundus (2)

4 825 000

3 510 000

p.m.

p.m.

15 05 09

Conclusão dos programas/acções anteriores no domínio da juventude

—

500 000

—

11 900

15 05 55

Juventude em Acção

129 108 000

118 500 000

3 072 770

2 820 300

15 07 77

Pessoas

764 407 000

485 611 289

18 192 887

11 557 549

17 01 04 02

Programa de acção da União no domínio da saúde — Despesas de gestão administrativa

1 400 000

1 400 000

33 320

33 320

17 01 04 03

Programa de acção da União no domínio da protecção dos consumidores — Despesas de gestão administrativa

950 000

950 000

22 610

22 610

17 01 04 30

Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores — Contribuição de programas no âmbito da rubrica 3B

5 800 000

5 800 000

138 040

138 040

17 02 01

Conclusão das acções da União em benefício dos consumidores

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

17 02 02

Acção da União no domínio da política dos consumidores

20 140 000

19 000 000

479 332

452 200

17 03 01 01

Conclusão do programa de saúde pública (2003-2008)

p.m.

11 000 000

p.m.

261 800

17 03 03 01

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para os títulos 1 e 2

32 430 000

32 430 000

771 834

771 834

17 03 03 02

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para o título 3

20 340 000

20 340 000

484 092

484 092

17 03 06

Acção da União no domínio da saúde

47 060 000

35 700 000

1 120 028

849 660

17 03 07 01

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para os títulos 1 e 2 (4)

49 845 000

49 845 000

1 171 358

1 171 358

17 03 07 02

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para o título 3 (4)

22 488 000

22 690 000

528 468

533 215

17 03 10 01

Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para os títulos 1 e 2

9 347 000

9 347 000

222 459

222 459

17 03 10 02

Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para o título 3

18 695 000

18 695 000

444 941

444 941

17 03 10 03

Contribuição especial a favor dos medicamentos órfãos

4 901 000

4 901 000

116 644

116 644

18 01 04 12

Medidas para combater a violência (Daphne) — Despesas de gestão administrativa

350 000

350 000

8 330

8 330

18 01 04 15

Prevenção e informação em matéria de droga — Despesas de gestão administrativa

50 000

50 000

1 190

1 190

18 04 01

Conclusão de medidas para combater a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres

p.m.

476 089

p.m.

11 331

18 04 07

Luta contra a violência (Daphne)

20 000 000

15 234 864

476 000

362 590

18 07 03

Prevenção e informação em matéria de droga

4 000 000

3 113 625

95 200

74 104

23 01 04 02

Protecção civil — Despesas de gestão administrativa

350 000

350 000

8 330

8 330

23 03 01

Protecção civil na União

18 000 000

18 000 000

428 400

428 400

23 03 03

Conclusão de anteriores programas e acções no domínio da protecção civil e da poluição marinha

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

23 03 06

Intervenções de protecção civil em países terceiros

9 000 000

3 808 716

214 200

90 647

26 01 04 01

Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA) — Despesas de gestão administrativa

600 000

600 000

14 280

14 280

26 03 01 01

Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA)

24 800 000

12 902 025

590 240

307 068

26 03 01 02

Conclusão dos programas IDA e IDABC anteriores

p.m.

9 521 790

p.m.

226 619

29 01 04 01

Programa estatístico da União 2008-2012 — Despesas de gestão administrativa (5)

2 900 000

2 900 000

51 765

51 765

29 01 04 04

Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio (MEETS) — Despesas de gestão administrativa (5)

480 000

480 000

8 568

8 568

29 02 01

Conclusão da política de informação estatística (5)

p.m.

2 856 537

p.m.

50 989

29 02 03

Programa estatístico da União 2008-2012 (5)

54 000 000

38 087 160

963 900

679 856

29 02 04

Modernização das estatísticas europeias das empresas e do comércio (MEETS) (5)

10 570 000

2 856 537

188 675

50 989

32 01 04 06

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa» — Despesas de gestão administrativa

900 000

900 000

21 420

21 420

32 01 04 30

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa»

6 601 000

6 601 000

157 104

157 104

32 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

2 550 000

2 550 000

60 690

60 690

32 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1 000 000

1 000 000

23 800

23 800

32 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

960 000

960 000

22 848

22 848

32 04 01

Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006)

—

4 570 459

—

108 777

32 04 02

Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006): parte externa — Coopener

—

95 218

—

2 266

32 04 04

Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energias convencionais e renováveis

—

p.m.

—

p.m.

32 04 06

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa»

114 499 000

39 039 339

2 725 076

929 136

32 04 10 01

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)

4 017 000

4 017 000

p.m.

p.m.

32 04 10 02

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para o tulo 3 (2)

983 000

983 000

p.m.

p.m.

32 06 01

Investigação relativa à energia

167 645 000

104 739 690

3 989 951

2 492 805

32 06 02

Investigação relativa à energia — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

24 510 000

10 969 102

583 338

261 065

32 06 04 01

Conclusão dos programas (anteriores a 2003)

—

p.m.

—

p.m.

32 06 04 02

Conclusão do sexto programa-quadro CE (2003-2006)

p.m.

31 421 907

p.m.

747 841

 

SUBTOTAL PARTE OPERACIONAL

11 090 641 597

9 133 641 263

261 541 578

215 160 209

 

TOTAL

11 765 589 597

9 808 589 263

263 807 910

217 426 541


(1)  Incluindo dotações inscritas na reserva.

(2)  Sujeito a acordo relativamente à participação dos Estados da EFTA.

(3)  Sem a participação do Liechtenstein e da Islândia (factor de proporcionalidade de 2,28 %).

(4)  Sem a participação do Liechtenstein (factor de proporcionalidade de 2,35 %).

(5)  Calculado na base da participação dos Estados da EFTA numa quantia equivalente a 75 % das dotações.