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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/3953 |
16.7.2025 |
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2
Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
(C/2025/3953)
I.1) Designação, endereço e contacto
Designação registada: Europejskie Ugrupowanie Współpracy Terytorialnej «Polsko-litewski transgraniczny obszar funkcjonalny» z ograniczoną odpowiedzialnością
Sede estatutária: ul. 11 Marca 17A, Puńsk 16-515, Polónia
Contacto: Anna Kluczyńska
I.2) Duração do agrupamento
Duração do agrupamento: indeterminada
Data de registo: 9 de julho de 2024
Data de publicação: 26 de julho de 2024
II. OBJETIVOS
O agrupamento foi criado com o fito de intensificar, facilitar e promover a cooperação fronteiriça polaco-lituana, a fim de reforçar a coesão económica e social da região abrangida pelo agrupamento.
III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Designação em polaco: Europejskie Ugrupowanie Współpracy Terytorialnej «Polsko-litewski transgraniczny obszar funkcjonalny» z ograniczoną odpowiedzialnością (EUWT PLTOF)
Designação em lituano: Europos teritorinio bendradarbiavimo grupė «Lenkijos ir Lietuvos tarpvalstybinė funkcinė zona» ribotos atsakomybes (ETBG LLTFZ)
Designação em português: Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Zona Funcional Transfronteiriça Polaco-Lituana de responsabilidade limitada (AECT — ZFTPL)
IV. MEMBROS
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IV.1) |
Número total de membros do agrupamento: 12 |
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IV.2) |
Nacionalidades dos membros do agrupamento: PL e LT |
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IV.3) |
Informação sobre os membros (1)
Designação oficial: Miasto Sejny Endereço postal: ul. Wileńska 10, Sejny 16-500, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Sejny Endereço postal: ul. Jerzego Grodzińskiego 1, Sejny 16-500, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Krasnopol Endereço postal: ul. 1 Maja 14, Krasnopol 16-503, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Puńsk Endereço postal: ul. A. Mickiewicza 23, Puńsk 16-515, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Rutka-Tartak Endereço postal: ul. 3 Maja 13, Rutka-Tartak 16-406, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Jeleniewo Endereço postal: ul. Słoneczna 3, Jeleniewo 16-404, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Szypliszki Endereço postal: ul. Suwalska 21, Jeleniewo 16-411, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Wiżajny Endereço postal: ul. Szkolna 11, Wiżajny 16-407, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Gmina Giby Endereço postal: Giby 74A, Giby 16-506, Polónia Tipo de membro: Órgão de poder local Designação oficial: Lazdijų rajono savivaldybė Endereço postal: Vilniaus g. 1, Lazdijai 67106, Lituânia Tipo de membro: Órgão de poder regional Designação oficial: Vilkaviškio rajono savivaldybė Endereço postal: Neries g. 1, Vilkaviškis 70147, Lituânia Tipo de membro: Órgão de poder regional Designação oficial: Kalvarijos savivaldybė Endereço postal: Laisvės g. 2, Kalvarija 69214, Lituânia Tipo de membro: Órgão de poder regional |
(1) Queira preencher para cada membro.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3953/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)