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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/3953

16.7.2025

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(C/2025/3953)

I.1)   Designação, endereço e contacto

Designação registada: Europejskie Ugrupowanie Współpracy Terytorialnej «Polsko-litewski transgraniczny obszar funkcjonalny» z ograniczoną odpowiedzialnością

Sede estatutária: ul. 11 Marca 17A, Puńsk 16-515, Polónia

Contacto: Anna Kluczyńska

I.2)   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo: 9 de julho de 2024

Data de publicação: 26 de julho de 2024

II.   OBJETIVOS

O agrupamento foi criado com o fito de intensificar, facilitar e promover a cooperação fronteiriça polaco-lituana, a fim de reforçar a coesão económica e social da região abrangida pelo agrupamento.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em polaco: Europejskie Ugrupowanie Współpracy Terytorialnej «Polsko-litewski transgraniczny obszar funkcjonalny» z ograniczoną odpowiedzialnością (EUWT PLTOF)

Designação em lituano: Europos teritorinio bendradarbiavimo grupė «Lenkijos ir Lietuvos tarpvalstybinė funkcinė zona» ribotos atsakomybes (ETBG LLTFZ)

Designação em português: Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Zona Funcional Transfronteiriça Polaco-Lituana de responsabilidade limitada (AECT — ZFTPL)

IV.   MEMBROS

IV.1)

Número total de membros do agrupamento: 12

IV.2)

Nacionalidades dos membros do agrupamento: PL e LT

IV.3)

Informação sobre os membros (1)

Designação oficial: Miasto Sejny

Endereço postal: ul. Wileńska 10, Sejny 16-500, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Sejny

Endereço postal: ul. Jerzego Grodzińskiego 1, Sejny 16-500, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Krasnopol

Endereço postal: ul. 1 Maja 14, Krasnopol 16-503, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Puńsk

Endereço postal: ul. A. Mickiewicza 23, Puńsk 16-515, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Rutka-Tartak

Endereço postal: ul. 3 Maja 13, Rutka-Tartak 16-406, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Jeleniewo

Endereço postal: ul. Słoneczna 3, Jeleniewo 16-404, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Szypliszki

Endereço postal: ul. Suwalska 21, Jeleniewo 16-411, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Wiżajny

Endereço postal: ul. Szkolna 11, Wiżajny 16-407, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Gmina Giby

Endereço postal: Giby 74A, Giby 16-506, Polónia

Tipo de membro: Órgão de poder local

Designação oficial: Lazdijų rajono savivaldybė

Endereço postal: Vilniaus g. 1, Lazdijai 67106, Lituânia

Tipo de membro: Órgão de poder regional

Designação oficial: Vilkaviškio rajono savivaldybė

Endereço postal: Neries g. 1, Vilkaviškis 70147, Lituânia

Tipo de membro: Órgão de poder regional

Designação oficial: Kalvarijos savivaldybė

Endereço postal: Laisvės g. 2, Kalvarija 69214, Lituânia

Tipo de membro: Órgão de poder regional


(1)  Queira preencher para cada membro.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3953/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)