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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2025/157

30.1.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/157 DA COMISSÃO

de 29 de janeiro de 2025

relativo à autorização de celulose microcristalina, metilcelulose, etilcelulose, hidroxipropilcelulose, hidroxipropilmetilcelulose e carboximetilcelulose de sódio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 2, desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

(2)

As substâncias celulose microcristalina, metilcelulose, etilcelulose, hidroxipropilcelulose, hidroxipropilmetilcelulose e carboximetilcelulose de sódio foram autorizadas por um período ilimitado, em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE, como aditivos em alimentos para todas as espécies animais. Essas substâncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foram apresentados pedidos para a reavaliação da celulose microcristalina, da metilcelulose, da etilcelulose, da hidroxipropilcelulose, da hidroxipropilmetilcelulose e da carboximetilcelulose de sódio, como aditivos em alimentos para todas as espécies animais. Os requerentes solicitaram que a celulose microcristalina, a metilcelulose, a hidroxipropilmetilcelulose e a carboximetilcelulose de sódio fossem classificadas na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e nos grupos funcionais «emulsionantes», «estabilizadores», «espessantes» e «gelificantes», que a etilcelulose fosse classificada na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «estabilizadores» e que a hidroxipropilcelulose fosse classificada na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e nos grupos funcionais «emulsionantes», «estabilizadores», «espessantes» e «gelificantes». Os pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(4)

Além disso, em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foram apresentados pedidos para a autorização da celulose microcristalina, da metilcelulose, da hidroxipropilmetilcelulose e da carboximetilcelulose de sódio como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, solicitando-se a sua classificação na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aglutinantes». Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 2 de julho de 2020 (3) e 31 de janeiro de 2024 (4), que, nas condições de utilização propostas, a celulose microcristalina, a metilcelulose, a etilcelulose, a hidroxipropilcelulose, a hidroxipropilmetilcelulose e a carboximetilcelulose de sódio são seguras para todas as espécies animais, para o consumidor e para o ambiente. Na ausência de dados, a Autoridade não pôde chegar a uma conclusão sobre a segurança para o utilizador. Não foram fornecidos dados específicos sobre a eficácia destes aditivos nos alimentos para animais, mas, uma vez que todos estão autorizados para utilização como aditivos alimentares, a Autoridade concluiu que se podia razoavelmente esperar que o efeito observado quando essas substâncias são utilizadas em géneros alimentícios seja igual ao observado quando são utilizadas como aditivos em alimentos para animais. Corroborou igualmente os relatórios sobre o método de análise dos aditivos para a alimentação animal apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(6)

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que a celulose microcristalina, a metilcelulose, a etilcelulose, a hidroxipropilcelulose, a hidroxipropilmetilcelulose e a carboximetilcelulose de sódio preenchem as condições previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização dessas substâncias. Além disso, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos para a saúde dos utilizadores dos aditivos.

(7)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, na medida em que pertencem ao grupo funcional «emulsionantes», «estabilizadores», «espessantes» e «gelificantes», é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Autorização

As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e aos grupos funcionais «emulsionantes», «estabilizantes», «espessantes», «gelificantes» ou «aglutinantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no mesmo anexo.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

1.   Os aditivos para a alimentação animal celulose microcristalina, metilcelulose, etilcelulose, hidroxipropilcelulose, hidroxipropilmetilcelulose e carboximetilcelulose de sódio, tal como autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE, e as pré-misturas que os contenham, que sejam produzidos e rotulados antes de 19 de agosto de 2025 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 19 de fevereiro de 2025, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências.

2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para a alimentação animal que contenham os aditivos para a alimentação animal referidos no n.o 1, que sejam produzidos e rotulados antes de 19 de fevereiro de 2026 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 19 de fevereiro de 2025, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais utilizados na alimentação humana.

3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para a alimentação animal que contenham os aditivos para a alimentação animal referidos no n.o 1, que sejam produzidos e rotulados antes de 19 de fevereiro de 2027 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 19 de fevereiro de 2025, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não utilizados na alimentação humana.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 268 de 18.10.2003, p. 29, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2003/1831/oj.

(2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1970/524/oj).

(3)   EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6209, 2020; EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6212, 2020; EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6210, 2020; EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6213, 2020; EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6234, 2020; EFSA Journal, vol. 18, n.o 7, artigo 6211, 2020.

(4)   EFSA Journal, vol. 22, artigo e8625, 2024; EFSA Journal, vol. 22, artigo e8637, 2024; EFSA Journal, vol. 22, artigo e8636, 2024; EFSA Journal, vol. 22, artigo e8626, 2024.

ANEXO

Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: emulsionantes

1c460i

Celulose microcristalina

Composição do aditivo

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra), fabricada a partir de pasta de madeira parcialmente despolimerizada por um processo de hidrólise obtido com calor e ácido mineral

N.o CAS: 9004-34-6

Perda por secagem: ≤ 7 %

Matérias solúveis em água: ≤ 0,24 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Amido: não detetável

Grupos carboxilo ≤ 1 %

Granulometria: ≤ 10 % das partículas com dimensão inferior a 5 μm

Método analítico  (1)

Para a identificação/caracterização da celulose microcristalina no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão (2) no que se refere à celulose microcristalina e os métodos correspondentes da monografia «Microcrystalline cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizantes

1c460i

Celulose microcristalina

Composição do aditivo

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra), fabricada a partir de pasta de madeira parcialmente despolimerizada por um processo de hidrólise obtido com calor e ácido mineral

N.o CAS: 9004-34-6

Perda por secagem: ≤ 7 %

Matérias solúveis em água: ≤ 0,24 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Grupos carboxilo ≤ 1 %

Granulometria: ≤ 10 % das partículas com dimensão inferior a 5 μm

Método analítico  (3)

Para a identificação/caracterização da celulose microcristalina no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à celulose microcristalina e os métodos correspondentes da monografia «Microcrystalline cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: espessantes

1c460i

Celulose microcristalina

Composição do aditivo

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra), fabricada a partir de pasta de madeira parcialmente despolimerizada por um processo de hidrólise obtido com calor e ácido mineral

N.o CAS: 9004-34-6

Perda por secagem: ≤ 7 %

Matérias solúveis em água: ≤ 0,24 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Grupos carboxilo ≤ 1 %

Granulometria: ≤ 10 % das partículas com dimensão inferior a 5 μm

Método analítico  (4)

Para a identificação/caracterização da celulose microcristalina no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à celulose microcristalina e os métodos correspondentes da monografia «Microcrystalline cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: gelificantes

1c460i

Celulose microcristalina

Composição do aditivo

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra), fabricada a partir de pasta de madeira parcialmente despolimerizada por um processo de hidrólise obtido com calor e ácido mineral

N.o CAS: 9004-34-6

Perda por secagem: ≤ 7 %

Matérias solúveis em água: ≤ 0,24 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Grupos carboxilo ≤ 1 %

Granulometria: ≤ 10 % das partículas com dimensão inferior a 5 μm

Método analítico  (5)

Para a identificação/caracterização da celulose microcristalina no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que se refere à celulose microcristalina e os métodos correspondentes da monografia «Microcrystalline cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aglutinantes

1c460i

Celulose microcristalina

Composição do aditivo

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Celulose microcristalina ≥ 97 % (calculada como celulose numa base anidra), fabricada a partir de pasta de madeira parcialmente despolimerizada por um processo de hidrólise obtido com calor e ácido mineral

N.o CAS: 9004-34-6

Perda por secagem: ≤ 7 %

Matérias solúveis em água: ≤ 0,24 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Grupos carboxilo ≤ 1 %

Granulometria: ≤ 10 % das partículas com dimensão inferior a 5 μm

Método analítico  (6)

Para a identificação/caracterização da celulose microcristalina no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à celulose microcristalina e os métodos correspondentes da monografia «Microcrystalline cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: emulsionantes

1c461

Metilcelulose

Composição do aditivo

Metilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Metilcelulose obtida de pasta de madeira ou algodão por um tratamento alcalino e metilação da celulose alcalina com cloreto de metilo

N.o CAS: 9004-67-5

Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 %

Método analítico  (7)

Para a identificação/caracterização da metilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à metilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0345 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizantes

1c461

Metilcelulose

Composição do aditivo

Metilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Metilcelulose obtida de pasta de madeira ou algodão por um tratamento alcalino e metilação da celulose alcalina com cloreto de metilo

N.o CAS: 9004-67-5

Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 %

Método analítico  (8)

Para a identificação/caracterização da metilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à metilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0345 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: espessantes

1c461

Metilcelulose

Composição do aditivo

Metilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Metilcelulose obtida de pasta de madeira ou algodão por um tratamento alcalino e metilação da celulose alcalina com cloreto de metilo

N.o CAS: 9004-67-5

Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 %

Método analítico  (9)

Para a identificação/caracterização da metilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à metilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0345 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: gelificantes

1c461

Metilcelulose

Composição do aditivo

Metilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Metilcelulose obtida de pasta de madeira ou algodão por um tratamento alcalino e metilação da celulose alcalina com cloreto de metilo

N.o CAS: 9004-67-5

Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 %

Método analítico  (10)

Para a identificação/caracterização da metilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à metilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0345 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aglutinantes

1c461

Metilcelulose

Composição do aditivo

Metilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Metilcelulose obtida de pasta de madeira ou algodão por um tratamento alcalino e metilação da celulose alcalina com cloreto de metilo

N.o CAS: 9004-67-5

Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 %

Método analítico  (11)

Para a identificação/caracterização da metilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à metilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0345 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizantes

1d462

Etilcelulose

Composição do aditivo

Etilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Etilcelulose, obtida por reação da celulose parcialmente despolimerizada com cloreto de etilo

Grupos etoxilo (-OC2H5): > 44 % e < 50 % numa base seca (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)

N.o CAS: 9004-57-3

Perda por secagem: ≤ 3 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,4 %

Método analítico  (12)

Para a identificação/caracterização da etilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à etilcelulose e os métodos correspondentes descritos na monografia «Ethyl cellulose» da FAO JECFA e na monografia 0822 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: emulsionantes

1c463

Hidroxipropilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilcelulose, obtida por eterificação parcial da celulose de material vegetal fibroso com grupos hidroxipropilo

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): ≤ 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra

N.o CAS: 9004-64-2

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Propilenocloridrinas ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (13)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0337 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizadores

1c463

Hidroxipropilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilcelulose, obtida por eterificação parcial da celulose de material vegetal fibroso com grupos hidroxipropilo

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): ≤ 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra

N.o CAS: 9004-64-2

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Propilenocloridrinas ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (14)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0337 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: espessantes

1c463

Hidroxipropilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilcelulose, obtida por eterificação parcial da celulose de material vegetal fibroso com grupos hidroxipropilo

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): ≤ 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra

N.o CAS: 9004-64-2

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Propilenocloridrinas ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (15)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0337 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: gelificantes

1c463

Hidroxipropilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilcelulose, obtida por eterificação parcial da celulose de material vegetal fibroso com grupos hidroxipropilo

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): ≤ 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra

N.o CAS: 9004-64-2

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 %

Propilenocloridrinas ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (16)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0337 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: emulsionantes

1c464

Hidroxipropilmetilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilmetilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilmetilcelulose fabricada por reação da celulose parcialmente despolimerizada com grupos metilo e contendo uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

N.o CAS: 9004-65-3

Grupos metoxilo (-OCH3): 19-30 %

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): 3–12 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % (para produtos com viscosidade de 50 mPa·s ou superior); ≤ 3 % (para produtos com viscosidade inferior a 50 mPa·s)

Propilenocloridrinas: ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (17)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilmetilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilmetilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0348 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizantes

1c464

Hidroxipropilmetilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilmetilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilmetilcelulose fabricada por reação da celulose parcialmente despolimerizada com grupos metilo e contendo uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

N.o CAS: 9004-65-3

Grupos metoxilo (-OCH3): 19-30 %

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): 3–12 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % (para produtos com viscosidade de 50 mPa·s ou superior); ≤ 3 % (para produtos com viscosidade inferior a 50 mPa·s)

Propilenocloridrinas: ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (18)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilmetilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilmetilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0348 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: espessantes

1c464

Hidroxipropilmetilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilmetilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilmetilcelulose fabricada por reação da celulose parcialmente despolimerizada com grupos metilo e contendo uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

N.o CAS: 9004-65-3

Grupos metoxilo (-OCH3): 19-30 %

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): 3–12 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % (para produtos com viscosidade de 50 mPa·s ou superior); ≤ 3 % (para produtos com viscosidade inferior a 50 mPa·s)

Propilenocloridrinas: ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (19)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilmetilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilmetilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0348 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: gelificantes

1c464

Hidroxipropilmetilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilmetilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilmetilcelulose fabricada por reação da celulose parcialmente despolimerizada com grupos metilo e contendo uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

N.o CAS: 9004-65-3

Grupos metoxilo (-OCH3): 19-30 %

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): 3–12 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % (para produtos com viscosidade de 50 mPa·s ou superior); ≤ 3 % (para produtos com viscosidade inferior a 50 mPa·s)

Propilenocloridrinas: ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (20)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilmetilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilmetilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0348 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aglutinantes

1c464

Hidroxipropilmetilcelulose

Composição do aditivo

Hidroxipropilmetilcelulose

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Hidroxipropilmetilcelulose fabricada por reação da celulose parcialmente despolimerizada com grupos metilo e contendo uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

N.o CAS: 9004-65-3

Grupos metoxilo (-OCH3): 19-30 %

Grupos hidroxipropoxilo (-OCH2CHOHCH3): 3–12 %

Perda por secagem: ≤ 10 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % (para produtos com viscosidade de 50 mPa·s ou superior); ≤ 3 % (para produtos com viscosidade inferior a 50 mPa·s)

Propilenocloridrinas: ≤ 0,1 mg/kg

Método analítico  (21)

Para a identificação/caracterização da hidroxipropilmetilcelulose no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à hidroxipropilmetilcelulose e os métodos correspondentes da monografia «Hydroxypropyl methyl cellulose» da FAO JECFA, do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA e da monografia 0348 da Farmacopeia Europeia

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: emulsionantes

1c466

Carboximetilcelulose de sódio

Composição do aditivo

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra), obtida por reação de eterificação entre o complexo alcali-celulose e o ácido monocloroacético

N.o CAS: 9000-32-4

Grupos carboximetilo (-CH2COOH): 0,2-1,5 por unidade de anidroglucose

Perda por secagem: ≤ 12 %

Total de glicolatos: ≤ 0,4 % (como glicolato de sódio numa base anidra)

Sódio: ≤ 12,4 % (numa base anidra)

Método analítico  (22)

Para a identificação/caracterização da carboximetilcelulose de sódio no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à carboximetilcelulose de sódio e os métodos correspondentes da monografia «Sodium carboxymethyl cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: estabilizantes

1c466

Carboximetilcelulose de sódio

Composição do aditivo

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra), obtida por reação de eterificação entre o complexo alcali-celulose e o ácido monocloroacético

N.o CAS: 9000-32-4

Grupos carboximetilo (-CH2COOH): 0,2-1,5 por unidade de anidroglucose

Perda por secagem: ≤ 12 %

Total de glicolatos: ≤ 0,4 % (como glicolato de sódio numa base anidra)

Sódio: ≤ 12,4 % (numa base anidra)

Método analítico  (23)

Para a identificação/caracterização da carboximetilcelulose de sódio no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à carboximetilcelulose de sódio e os métodos correspondentes da monografia «Sodium carboxymethyl cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: espessantes

1c466

Carboximetilcelulose de sódio

Composição do aditivo

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra), obtida por reação de eterificação entre o complexo alcali-celulose e o ácido monocloroacético

N.o CAS: 9000-32-4

Grupos carboximetilo (-CH2COOH): 0,2-1,5 por unidade de anidroglucose

Perda por secagem: ≤ 12 %

Total de glicolatos: ≤ 0,4 % (como glicolato de sódio numa base anidra)

Sódio: ≤ 12,4 % (numa base anidra)

Método analítico  (24)

Para a identificação/caracterização da carboximetilcelulose de sódio no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à carboximetilcelulose de sódio e os métodos correspondentes da monografia «Sodium carboxymethyl cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: gelificantes

1c466

Carboximetilcelulose de sódio

Composição do aditivo

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra), obtida por reação de eterificação entre o complexo alcali-celulose e o ácido monocloroacético

N.o CAS: 9000-32-4

Grupos carboximetilo (-CH2COOH): 0,2-1,5 por unidade de anidroglucose

Perda por secagem: ≤ 12 %

Total de glicolatos: ≤ 0,4 % (como glicolato de sódio numa base anidra)

Sódio: ≤ 12,4 % (numa base anidra)

Método analítico  (25)

Para a identificação/caracterização da carboximetilcelulose de sódio no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à carboximetilcelulose de sódio e os métodos correspondentes da monografia «Sodium carboxymethyl cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035


Número de identificação do aditivo para a alimentação animal

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aglutinantes

1c466

Carboximetilcelulose de sódio

Composição do aditivo

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra)

Forma sólida

Caracterização da substância ativa

Carboximetilcelulose de sódio ≥ 99,5 % (numa base anidra), obtida por reação de eterificação entre o complexo alcali-celulose e o ácido monocloroacético

N.o CAS: 9000-32-4

Grupos carboximetilo (-CH2COOH): 0,2-1,5 por unidade de anidroglucose

Perda por secagem: ≤ 12 %

Total de glicolatos: ≤ 0,4 % (como glicolato de sódio numa base anidra)

Sódio: ≤ 12,4 % (numa base anidra)

Método analítico  (26)

Para a identificação/caracterização da carboximetilcelulose de sódio no aditivo para a alimentação animal:

—

Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que se refere à carboximetilcelulose de sódio e os métodos correspondentes da monografia «Sodium carboxymethyl cellulose» da FAO JECFA e do volume 4 do compêndio combinado de especificações para aditivos alimentares da FAO JECFA.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

2.

Os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, de modo a fazer face aos potenciais riscos resultantes da sua utilização. Quando esses procedimentos e medidas não eliminarem esses riscos, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento individual de proteção cutânea, ocular e respiratória.

19 de fevereiro de 2035

(1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(2)  Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83, 22.3.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/231/oj).

(3)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(4)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(5)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(6)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(7)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(8)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(9)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(10)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(11)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(12)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(13)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(14)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(15)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(16)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(17)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(18)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(19)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(20)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(21)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(22)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(23)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(24)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(25)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

(26)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en?prefLang=pt.

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/157/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)