19.9.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/9


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8580 — Mirova/COMSA/PGGM/Mas d’Enric Prison/Terrassa and La Bisbal Courts/Albali)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 310/07)

1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

COMSA Concesiones SLU, detida a 100 % por COMSA Corporación de Infraestructuras, SL (Espanha);

—

Mirova Core Infrasructure SÀRL, controlada pela Natixis Asset Management, pertencente ao grupo Banque Populaire e Caisse d’Epargne Group (França);

—

Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund, na sua qualidade de detentor do título de propriedade da PGGM Infrastructure Fund (Países Baixos)

A COMSA Concesiones SLU, Mirova Core Infrasructure SÀRL e a Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund, na sua qualidade de detentor do título de propriedade da PGGM Infrastructure Fund, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Superficiaria CP Mas d’Enric, SAU, Superficiaria Comsa I, SAU e Albali Señalización, SA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   COMSA: infraestruturas e engenharia;

—   Mirova: soluções em matéria de gestão de carteiras destinadas a combinar a criação de valor e o desenvolvimento sustentável;

—   PGGM: prestador de serviços de pensões, especializado na administração das pensões coletivas e na gestão de ativos;

—   Mas d’Enric: conceção, construção e manutenção da prisão Mas Enric, no município de El Catllar, Catalunha;

—   COMSA 1: conceção, construção e manutenção de dois tribunais nas cidades de Terrassa e Bisbal d’Empordà, Catalunha;

—   Albali: desenvolvimento, construção e manutenção dos sistemas de sinalização e de comunicação da rede ferroviária de alta velocidade entre Albacete e Alicante.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8580 — Mirova/COMSA/PGGM/Mas d’Enric Prison/Terrassa and La Bisbal Courts/Albali

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.