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19.9.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 310/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8580 — Mirova/COMSA/PGGM/Mas d’Enric Prison/Terrassa and La Bisbal Courts/Albali)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 310/07)
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1. |
Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:
A COMSA Concesiones SLU, Mirova Core Infrasructure SÀRL e a Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund, na sua qualidade de detentor do título de propriedade da PGGM Infrastructure Fund, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Superficiaria CP Mas d’Enric, SAU, Superficiaria Comsa I, SAU e Albali Señalización, SA. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — COMSA: infraestruturas e engenharia; — Mirova: soluções em matéria de gestão de carteiras destinadas a combinar a criação de valor e o desenvolvimento sustentável; — PGGM: prestador de serviços de pensões, especializado na administração das pensões coletivas e na gestão de ativos; — Mas d’Enric: conceção, construção e manutenção da prisão Mas Enric, no município de El Catllar, Catalunha; — COMSA 1: conceção, construção e manutenção de dois tribunais nas cidades de Terrassa e Bisbal d’Empordà, Catalunha; — Albali: desenvolvimento, construção e manutenção dos sistemas de sinalização e de comunicação da rede ferroviária de alta velocidade entre Albacete e Alicante. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8580 — Mirova/COMSA/PGGM/Mas d’Enric Prison/Terrassa and La Bisbal Courts/Albali As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço (utilize os seguintes elementos de contacto):
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.