TEXTO consolidado: 32004R1453 — PT

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relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais

As preparações pertencentes aos grupos «Microrganismos» e «Enzimas» constantes dos anexos I e II são autorizadas por um período ilimitado para utilização como aditivos na alimentação dos animais, nas condições indicadas nos referidos anexos.

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

N.o CE	Aditivo	Fórmula química, descrição	Espécie ou categoria de animal	Idade máxima	Teor mínimo	Teor máximo	Outras disposições	Fim do período de autorização
					Unidades de actividade/kg de alimento completo
Enzimas
E 1609	Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Endo-1,4-beta-glucanase CE 3.2.1.4	Preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase produzidas por Aspergillus niger (CBS 600.94), com actividades mínimas de: Forma revestida: Endo-1,4-beta-xilanase: 36 000 FXU (1)/g Endo-1,4-beta-glucanase: 15 000 BGU (2)/g Forma líquida: Endo-1,4-beta-xilanase: 36 000 FXU/ml Endo-1,4-beta-glucanase: 15 000 BGU/ml Forma sólida: Endo-1,4-beta-xilanase: 36 000 FXU/g Endo-1,4-beta-glucanase: 15 000 BGU/g	Frangos de engorda	—	4 860 FXU	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 4 860 -6 000 FXU 2 025 -2 500 BGU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos); por exemplo, que contenham mais de 35 % de cevada e 20 % de trigo.	Sem limite de tempo
					2 025 BGU	—
			Perus de engorda	—	6 000 FXU	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 6 000 FXU 2 500 BGU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos); por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo.	Sem limite de tempo
					2 500 BGU	—
			Leitões (desmamados)	—	6 000 FXU	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 6 000 FXU 2 500 BGU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos); por exemplo, que contenham mais de 30 % de cevada e 30 % de trigo. 4. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.	Sem limite de tempo
					2 500 BGU	—
E 1610	Endo-1,4-beta-glucanase CE 3.2.1.4 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8	Preparação de endo-1,4-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Aspergillus niger (CBS 600.94), com actividades mínimas de: Forma revestida: Endo-1,4-beta-glucanase: 10 000 BGU (3)g Endo-1,4-beta-xilanase: 4 000 FXU (4)/g Forma líquida: Endo-1,4-beta-glucanase: 20 000 BGU/ml Endo-1,4-beta-xilanase: 8 000 FXU/ml Forma sólida: Endo-1,4-beta-glucanase: 20 000 BGU/g Endo-1,4-beta-xilanase: 8 000 FXU/g	Frangos de engorda	—	5 000 BGU	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 5 000 -10 000 BGU 2 000 -4 000 FXU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos); por exemplo, que contenham mais de 60 % de cevada.	Sem limite de tempo
					2 000 FXU	—
E 1611	Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Poligalacturonase CE 3.2.1.15	Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106) e endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94), com uma actividade mínima de: Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 400 U (5)/g Endo-1,4-beta-xilanase: 400 U (6)/g Poligalacturonase: 50 U (7)/g	Suínos de engorda	—	endo-1,3(4)-beta-glucanase: 400 U	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: endo-1,3(4)-beta-glucanase: 400 U endo-1,4-beta-xilanase: 400 U poligalacturonase: 50 U. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham cereais ricos em polissacáridos amiláceos e não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos); por exemplo, que contenham mais de 40 % de cevada.	Sem limite de tempo
					endo-1,4-beta-xilanase: 400 U	—
					poligalacturo-nase: 50 U	—
E 1612	Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Alfa-amilase CE 3.2.1.1	Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Aspergillus niger (phoenicis) (NRRL 25541), e de alfa-amilase produzida por Aspergillus oryzae (ATCC 66222), com uma actividade mínima de: Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 275 U (8)/g Endo-1,4-beta-xilanase: 400 U (9)/g Alfa-amilase: 3 100 U (10)/g	Leitões (desmamados)	—	endo-1,3(4)-beta-glucanase: 138 U	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: endo-1,3(4)-beta-glucanase: 138 U endo-1,4-beta-xilanase: 200 U alfa-amilase: 1 550 U. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos amiláceos e não-amiláceos; por exemplo, dietas mistas que contenham cevada, milho, trigo. 4. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.	Sem limite de tempo
					endo-1,4-beta-xilanase: 200 U	—
					Alfa-amilase: 1 550 U	—
E 1613	Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8	Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (CNCM MA 6-10 W), com uma actividade mínima de: Forma pulverulenta: 70 000 IFP (11)/g Forma líquida: 7 000 IFP/ml	Frangos de engorda	—	1 050 IFP	—	1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 400 IFP. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos); por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo.	Sem limite de tempo
(1) 1 FXU é a quantidade de enzima que liberta 0,15 micromoles de xilose por minuto a partir de xilanos reticulados com azurina, a pH 5,0 e 40 °C. (2) 1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 0,15 micromoles de xilose por minuto a partir de beta-glucanos reticulados com azurina, a pH 5,0 e 40 °C. (3) 1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 0,15 micromoles de xilose por minuto a partir de beta-glucanos reticulados com azurina, a pH 5,0 e 40 °C. (4) 1 FXU é a quantidade de enzima que liberta 0,15 micromoles de xilose por minuto a partir de xilanos reticulados com azurina, a pH 5,0 e 40 °C. (5) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de beta-glucano de cevada, a pH 5,0 e 30 °C. (6) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilanos de glumelas de aveia, a pH 5,3 e 50 °C. (7) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de material redutor (equivalentes ácido galacturónico) por minuto a partir de um substrato poli D-galacturónico, a pH 5,0 e 40 °C. (8) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de beta-glucano de aveia, a pH 5,0 e 40 °C. (9) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de xilano de aveia, a pH 4,0 e 30 °C. (10) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) por minuto a partir de amido de trigo, a pH 4,0 e 30 °C. (11) 1 IFP é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilano de aveia, a pH 4,8 e 50 °C.

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1399 DA COMISSÃO de 17 de agosto de 2015	L 217	1	18.8.2015
►M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/447 DA COMISSÃO de 14 de março de 2017	L 69	18	15.3.2017