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23.11.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 472/10 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10550 — PHILLIPS 66 / FORTRESS INVESTMENT GROUP / WESTERN OIL)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 472/09)
1.
Em 15 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Phillips 66 (EUA); |
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Fortress Investment Group LLC («Fortress», EUA), pertencente ao grupo SoftBank Group Corp («SoftBank Group», EUA), |
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Western Oil, Inc. («Western Oil, EUA»). |
A Phillips 66 e a Fortress adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Western Oil.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Phillips 66: empresa multinacional do setor da energia com uma carteira de empresas intermédias integradas ativas nos setores químico, da refinação e da comercialização. A Phillips 66 processa, transporta, armazena e comercializa combustíveis e outros produtos à escala mundial; |
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Fortress: sociedade de gestão de investimentos e ativos alternativos que gere capitais para um grupo diversificado de investidores, nomeadamente fundos de pensões, fundos patrimoniais e fundações, instituições financeiras, fundos de fundos e particulares com grandes fortunas; |
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Western Oil: empresa familiar que explora postos de abastecimento de combustíveis e lojas de conveniência nos Estados do Missouri e do Illinois, nos Estados Unidos e comercializa combustíveis para motores enquanto grossista e retalhista, bens de consumo diário e serviços de transporte para terceiros. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10550 — PHILLIPS 66 / FORTRESS INVESTMENT GROUP / WESTERN OIL
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).