|
18.9.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 329/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 329/04)
1.
Em 10 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Exxon Mobil (Estados Unidos da América); |
|
— |
Qatar Petroleum (Catar); |
|
— |
ExxonMobil Exploration Argentina SRL (Argentina), pertencente à ExxonMobil; |
|
— |
Mobil Argentina S.A. (Argentina), pertencente à ExxonMobil. |
A Exxon Mobil e a Qatar Petroleum adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ExxonMobil Exploration Argentina SRL e da Mobil Argentina SA.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Exxon Mobil: ativa, a nível mundial, no desenvolvimento, produção e venda de petróleo bruto e de gás natural; refinação e venda de produtos petrolíferos refinados; no desenvolvimento, produção e venda de vários produtos químicos; e na produção de energia;
— Qatar Petroleum: ativa, a nível mundial, nas áreas da prospeção, perfuração e produção, transporte, armazenamento e comercialização de petróleo bruto, produtos refinados, gás natural liquefeito (GNL), petroquímicos e adubos;
— ExxonMobil Exploration Argentina SRL e Mobil Argentina SA: filiais detidas a 100 % pela ExxonMobil na Argentina, que possuem e exploram o campo de xisto de Vaca Muerta, na província argentina de Neuquen, desenvolvendo atividades de exploração, desenvolvimento, produção e venda de petróleo bruto e de gás na Argentina.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:
|
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
|
Fax: +32 22964301 |
|
Endereço postal: |
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).