30.4.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/8


Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3412 — Endesa / Snet)

(2004/C 111/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 20 de Abril de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.odo Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em francês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

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em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

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em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3412. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

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