As autoridades de um Estado-Membro ou de um país terceiro, ou uma pessoa singular ou coletiva com um interesse legítimo e estabelecida ou residente num país terceiro, podem iniciar um procedimento de oposição junto da Comissão, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de produtos agrícolas

«Korytnica / Korytnická»

N.o UE: PDO-SK-03409 — 4.3.2025

1.   Nome(s)

«Korytnica / Korytnická»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP☒ IGP ☐

3.   País em que se situa a área geográfica delimitada

Eslováquia

4.   Descrição do produto agrícola

4.1.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6., n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

22 —

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2201 —

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve

2201 10 —

Águas minerais e águas gaseificadas

4.2.   Descrição do produto agrícola correspondente ao nome registado

A «Korytnica / Korytnická» é uma água mineral natural, proveniente de duas nascentes de água mineral situadas na área geográfica delimitada no ponto 5: uma é conhecida como nascente S-2 («Antonín», número de registo LM-038) e a outra como nascente S-7 («Klement», número de registo LM-039). A água mineral de ambas as nascentes contém sulfato/bicarbonato e carbonato de cálcio/magnésio e é rica em ferro, fria e hipotónica. Do ponto de vista hidrogeoquímico, trata-se de uma água básica, simples, do tipo sulfato de cálcio, com a seguinte composição:

Nascente Klement

Aniões (mg/l)	Catiões (mg/l)
Cloretos (Cl–): 9,93	Sódio (Na+): 6,7
Fluoretos (F–): 0,76	Cálcio (Ca2+): 581
Sulfatos (SO4 2–): 1 260	Magnésio (Mg2+): 182
Bicarbonatos (HCO3 –): 1 049	Potássio (K+): 5,4
Nitratos (NO3 –): < 1,0	Ferro (Fe2+): 22,50
Nitritos (NO2 –): < 0,01	Lítio (Li+): 0,052
	Iões amónio (NH4 +): 0,12

Nascente Antonín

Aniões (mg/l)	Catiões (mg/l)
Cloretos (Cl–): 2,84/5,67	Sódio (Na+): 5,7
Fluoretos (F–): 0,77	Cálcio (Ca2+): 645
Sulfatos (SO4 2–): 1 290	Magnésio (Mg2+): 173
Bicarbonatos (HCO3 –): 1 159	Potássio (K+): 6,0
Nitratos (NO3 –): < 1,0	Ferro (Fe2+): 21,83
Nitritos (NO2 –): < 0,01	Lítio (Li+): 0,053
	Iões amónio (NH4 +): 0,24

Os valores indicados podem variar (± 5 %), em função das condições edafoclimáticas.

A «Korytnica / Korytnická» é comercializada em embalagens de consumo como água mineral natural gaseificada, ligeiramente gaseificada ou sem gás. O teor de ferro da água mineral natural engarrafada «Korytnica / Korytnická» varia em função do ponto de captação e do tipo de tratamento subsequente.

A nascente S-7 («Klement») é utilizada para a produção e comercialização de água mineral não sujeita a um tratamento de desferrização, cujo teor de ferro pode atingir 21,83 mg/l.

A nascente S-2 («Antonín») é utilizada para a produção de água mineral sujeita a um tratamento de desferrização, cujo teor de ferro indicado na embalagem de consumo é de < 0,006 mg/l.

A «Korytnica / Korytnická» contém dióxido de carbono natural proveniente de processos geológicos que ocorrem nos estratos subterrâneos. O CO2, que se dissolve na água quando esta ainda se encontra no subsolo, torna-a ligeiramente gasosa na nascente. Durante o engarrafamento, a água mineral pode ser enriquecida com dióxido de carbono para aumentar a sua efervescência, prolongar o seu período de conservação e acentuar o seu sabor. A gaseificação artificial é utilizada principalmente para obter a variedade gaseificada, à qual é adicionado CO2 numa quantidade controlada de 3,5 g/l.

4.3.   Derrogações à proveniência dos alimentos para animais (apenas para os produtos de origem animal com denominação de origem protegida) e restrições à proveniência das matérias-primas (apenas para os produtos transformados com indicação geográfica protegida)

As nascentes de água mineral estão localizadas na área geográfica indicada.

4.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da «Korytnica / Korytnická» devem ter lugar na área geográfica delimitada.

4.5.   Regras específicas relativas ao acondicionamento, fatiagem, ralagem, etc., do produto agrícola a que o nome registado se refere

A água mineral é engarrafada para venda em garrafas perfeitamente higiénicas através de um processo tecnológico que evita qualquer contaminação por elementos ou substâncias estranhas, dado a água correr em circuito fechado entre o ponto de captação e o local em que é engarrafada para venda.

4.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto agrícola a que o nome registado se refere

—

5.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica delimitada situa-se no distrito de Ružomberok, nas superfícies cadastrais de Liptovská Osada e Liptovská Lúžna. O limite ocidental estende-se do cume de Magurka, a uma altitude de 1 126 metros, até ao ribeiro Vamberský. A partir daí, continua pela estrada de acesso, atravessa a zona termal e segue pelo caminho florestal ao longo do ribeiro Vamberský, até ao ponto em que o ribeiro sobe a sul/sudeste. Em seguida, segue o caminho de terra batida e bifurca no vale de Predný úplaz em direção a leste. A partir daí, segue o ribeiro até à linha de festo que une o ponto de cota de Hiadeľské sedlo a 1 102 m de altitude, a sul, ao ponto de cota de Skorušová a 1 348 m de altitude, a norte, formando assim o limite meridional. O limite oriental segue a linha de festo até ao ponto de cota de Skorušová. O limite setentrional é formado pela linha de festo que une os pontos de cota de Skorušová e Fedorka (1 303 m), a nordeste, e os pontos de cota de Fedorka e Magurka, a noroeste.

6.   Relação com a área geográfica

A relação causal baseia-se nas condições edafoclimáticas e hidrogeológicas da área geográfica delimitada.

A água mineral natural «Korytnica / Korytnická» caracteriza-se por um sabor delicado, um rácio cálcio/magnésio de 3,1:1 (nascente Klement) e de 3,7:1 (nascente Antonín), um teor de sódio muito baixo, um teor de ferro elevado e a presença vestigial de estrôncio; estas características distinguem-na das outras águas minerais da Eslováquia. O teor médio de sal (Na+) na água mineral «Korytnica / Korytnická» é de 5,7-6,7 mg/l. Este valor pode ser considerado o mais baixo de todas as águas minerais eslovacas, cujo teor médio de sal (Na+) varia entre 19,9 mg/l e 355 mg/l. A água é ligeiramente alcalina e a sua composição mineral torna-a adequada para consumo quotidiano.

As características específicas da água mineral natural «Korytnica/Korytnická» prendem-se com o facto de circular, durante a sua formação, em profundidade no subsolo e de ter uma composição química única, que inclui os «macroelementos» cálcio, magnésio, sódio, potássio, sulfatos e bicarbonatos, e os «microelementos» ferro, manganês, lítio, amónio, fluoretos e cloretos. Contém naturalmente CO2 e tem uma temperatura entre 7 e 9 °C. A mineralização total da água mineral natural varia entre 3 150 e 3 320 mg/l.

Foi detetada a presença de estrôncio na água, com um teor máximo observado compreendido entre 7,29 e 9,27 mg/l. O estrôncio é um oligoelemento importante de acordo com a classificação balneológica dos oligoelementos.

A área delimitada situa-se na parte sudoeste dos Baixos Tatras. O substrato é constituído principalmente por rochas calcárias e dolomíticas, que têm um impacto importante na mineralização das águas subterrâneas, uma vez que contêm carbonatos e outros minerais que as enriquecem enquanto atravessam as camadas subterrâneas. O calcário e a dolomite contribuem igualmente para a formação de bicarbonatos e conferem à água a sua composição característica, rica em cálcio, magnésio e ferro. A complexa estrutura geológica e tectónica da rocha e as condições hidrogeológicas daí resultantes criaram condições propícias à formação e ao afloramento de águas minerais na área geográfica.

O clima, típico das zonas montanhosas, com invernos frios e verões moderadamente quentes, contribui para a estabilidade do caudal e da temperatura das águas subterrâneas, mantendo inalterada a composição mineral da água. As precipitações nesta área são filtradas por rochas calcárias e dolomíticas, o que enriquece a água com minerais como o ferro, o magnésio e o cálcio. Simultaneamente, o clima fresco assegura a pureza e a proteção da nascente, mantendo o elevado nível de qualidade da água.

A estrutura hidrogeológica que dá origem à água mineral natural é uma estrutura aberta, com zonas de infiltração, acumulação e afloramento. As águas subterrâneas fluem para a zona de afloramento a partir do maciço cristalino de Prašivá, que é elevado em relação à referida zona; estas águas estão separadas de outras estruturas hidrogeológicas associadas a nascentes de água mineral em Liptovská Osada.

O teor elevado de iões ferrosos das águas deve-se à presença de siderite em todo o substrato rochoso. A sua presença na água varia em função da acidez desta última e das concentrações de iões bicarbonatos. Foram detetados iões ferrosos em todas as nascentes de água mineral.

A formação da água mineral e a sua composição química são determinadas pelo facto de descer a grandes profundidades, onde o dióxido de carbono aí presente, com uma capacidade de dissolução mais elevada, favorece a mineralização da água. Devido à composição mineralógica e petrográfica das rochas, o principal processo de formação da composição química das águas subterrâneas é a dissolução dos carbonatos e dos sulfatos presentes nos xistos do Werfeniano e a decomposição hidrolítica dos silicatos. Atendendo aos processos de mineralização predominantes na formação da sua composição química, as águas são carbonatadas-sulfatadas, sulfatadas ou carbonatadas.

A zona de afloramento da água mineral natural «Korytnica / Korytnická» tem uma composição geológica diferente das zonas imediatamente adjacentes, das quais está também fisicamente separada. Assim, a água mineral só pode brotar à superfície na área geográfica delimitada.

Situada no vale de Korytnica, rodeado pelos Baixos Tatras, a área caracteriza-se pela natureza intacta e pela abundância de minerais. O substrato geológico é constituído principalmente por rochas calcárias e dolomíticas, que enriquecem as águas subterrâneas com minerais. Esta combinação de rochas e a presença de determinados processos hidrogeológicos criam condições ideais para a formação de águas minerais com teores elevados de ferro, magnésio e cálcio. O clima local, as nascentes naturais e a pureza do ambiente contribuem para a estabilidade da qualidade da água.

Referência à publicação do caderno de especificações da indicação geográfica

https://www.indprop.gov.sk/swift_data/source/pdf/specifikacie_op_oz/SPECIFIKACIA_Korytnica.pdf

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(1)  Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (JO L, 2024/1143, 23.4.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1143/oj).