2.6.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10635 — CVC / HTB / FL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/08)

1.   

Em 20 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo),

—

Hartenberg Holding, s.r.o. («HTB», República Checa),

—

FutureLife, a.s. («FL», República Checa), controlada pela HTB.

A CVC e a HTB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A CVC, as suas filiais e empresas associadas são entidades privadas cujas atividades incluem a prestação de assessoria em matéria de investimento e/ou a gestão de investimentos por conta de determinados fundos e plataformas de investimento. Uma das empresas da carteira da CVC, a Mehiläinen, oferece tratamentos de fertilização in vitro«FIV») em clínicas na Finlândia.

—

A HTB é uma empresa que centra a sua atividade em investimentos em ativos na região da Europa Central, principalmente na República Checa, na Eslováquia e na Polónia, e é o atual único acionista de controlo da FL.

—

A FL dedica-se à prestação de serviços de medicina reprodutiva em vários países da Europa, em especial tratamento de FIV e serviços conexos. As atividades da FL na Finlândia e na Estónia não farão parte do projeto de concentração e serão transferidas para a HTB e por ela controladas de forma exclusiva.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10635 — CVC / HTB / FL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.