Processo C-540/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 10 de Março de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Regeringsrätten — Suécia) — Skandinaviska Enskilda Banken AB Momsgrupp/Skatteverket [ «Reenvio prejudicial — Sexta Directiva IVA — Artigo 13. °, B, alínea d), ponto 5 — Isenções — Garantia de subscrição ( “underwriting guarantee” ) prestada mediante a cobrança de uma comissão, por instituições de crédito, às sociedades emissoras, no âmbito de emissões de acções no mercado de capitais — Operações relativas a valores mobiliários» ]