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Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: alimento para crianças, aproximação das legislações, produto alimentar complexo, produto dietético, produto à base de cereais
- OJ : JOC_1994_108_R_0017_01
- COMNAT : COM_1994_0097_FIN
- CELEX : 51994PC0097
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