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Resolução do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2004) 168 — C5-0134/2004 — 2004/2025(ACI))
Resolução do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2004) 168 — C5-0134/2004 — 2004/2025(ACI))
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Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão dos Orçamentos (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
- Tema: acordo interinstitucional , afetação de despesas , catástrofe natural , Espanha , financiamento da UE , França , Malta , orçamento retificativo
- CELEX : 52004DP0196
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