Conclusões conjuntas do advogado-geral Geelhoed apresentadas em 27 de Novembro de 2003.

Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana. # Incumprimento de Estado - Directiva 77/388/CEE - IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a) - Matéria colectável - Subvenção directamente relacionada com o preço - Regulamento (CE) n.º 603/95 - Ajudas concedidas no sector das forragens secas. # Processo C-381/01. # Comissão das Comunidades Europeias contra República da Finlândia. # Incumprimento de Estado - Directiva 77/388/CEE - IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a) - Matéria colectável - Subvenção directamente relacionada com o preço - Regulamento (CE) n.º 603/95 - Ajudas concedidas no sector das forragens secas. # Processo C-495/01. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha. # Incumprimento de Estado - Directiva 77/388/CEE - IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a) - Matéria colectável - Subvenção directamente relacionada com o preço - Regulamento (CE) n.º 603/95 - Ajudas concedidas no sector das forragens secas. # Processo C-144/02. # Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Suécia. # Incumprimento de Estado - Directiva 77/388/CEE - IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a) - Matéria colectável - Subvenção directamente relacionada com o preço - Regulamento (CE) n.º 603/95 - Ajudas concedidas no sector das forragens secas. # Processo C-463/02.
Comissão/Itália
TITJUR