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Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Junho de 2000 nos processos apensos C-418/97 e C-419/97 (pedidos de decisão prejudicial apresentados Nederlandse Raad van State): ARCO Chemie Nederland Ltd contra Minister van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer (C-418/97) e Vereniging Dorpsbelang Hees e o. contra Directeur van de dienst Milieu en Water van de provincie Gelderland (C-419/97) ("Meio ambiente — Directivas 75/442/CEE e 91/156/CEE — Conceito de resíduo"
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