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2009/491/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2009 , relativa aos critérios a seguir para decidir se o desempenho de uma organização que actua em nome de um Estado de bandeira pode ser considerado uma ameaça inaceitável à segurança ou ao ambiente [notificada com o número C(2009) 4398] (Texto relevante para efeitos do EEE )
2009/491/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2009 , relativa aos critérios a seguir para decidir se o desempenho de uma organização que actua em nome de um Estado de bandeira pode ser considerado uma ameaça inaceitável à segurança ou ao ambiente [notificada com o número C(2009) 4398] (Texto relevante para efeitos do EEE )
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: administração portuária , barco , impacto ambiental , navegação marítima , pavilhão de navio , política marítima , prevenção da poluição , qualificação profissional , segurança marítima , Tokyo Round
- CELEX : 32009D0491
- OJ : JOL_2009_162_R_0006_01
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