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Processo C-503/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 21 de Julho de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Upper Tribunal — Reino Unido) — Lucy Stewart/Secretary of State for Work and Pensions [ «Segurança social — Regulamento (CEE) n. ° 1408/71 — Artigos 4. °, 10. °e 10. °-A — Prestação de incapacidade de curta duração para jovens deficientes — Prestação de doença ou prestação de invalidez — Requisitos de residência, de presença no momento da apresentação do pedido e de presença anterior — Cidadania da União — Proporcionalidade» ]
Processo C-503/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 21 de Julho de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Upper Tribunal — Reino Unido) — Lucy Stewart/Secretary of State for Work and Pensions [ «Segurança social — Regulamento (CEE) n. ° 1408/71 — Artigos 4. °, 10. °e 10. °-A — Prestação de incapacidade de curta duração para jovens deficientes — Prestação de doença ou prestação de invalidez — Requisitos de residência, de presença no momento da apresentação do pedido e de presença anterior — Cidadania da União — Proporcionalidade» ]
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
- Tema: assalariado , interpretação do direito , pessoa deficiente , segurança social , seguro de doença , seguro de invalidez
- OJ : JOC_2011_269_R_0006_02
- CELEX : 62009CA0503
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