For a better user experience please update your browser or use Chrome or Firefox browser.
Ferramentas
Publication detail
HomeUm plano de ação para a natureza, a população e a economia
As Diretivas Aves e Habitats da UE
Um plano de ação para a natureza, a população e a economia
As Diretivas Aves e Habitats da UE
Metadados da publicação
Em abril de 2017, a Comissão lançou um novo plano de ação que visa melhorar rapidamente a aplicação das Diretivas Habitats e Aves e acelerar os avanços tendo em vista o objetivo UE 2020 de travar e reverter a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos. O plano de ação surge no seguimento do balanço de qualidade publicado no final do ano passado, que concluiu que as Diretivas Natureza são adequadas à sua finalidade. No entanto, o balanço salientou também que, para que as diretivas cumpram os seus objetivos e realizem plenamente o seu potencial, será necessária uma melhoria substancial da sua execução que permita alcançar resultados práticos no terreno. No debate de orientação da Comissão sobre o balanço de qualidade, realizado em dezembro de 2016, decidiu-se elaborar um plano de ação específico para melhorar a aplicação das diretivas, a sua coerência com os objetivos socioeconómicos e a participação das autoridades nacionais, regionais e locais, bem como das partes interessadas e dos cidadãos. Tendo em conta a forte dimensão territorial das diretivas e o papel fulcral das autoridades regionais e locais na sua aplicação, o Comité das Regiões (CdR) participou de perto na preparação do referido plano de ação e terá um papel essencial no que respeita à participação e ao apoio daquelas autoridades. O novo plano de ação abrange quatro áreas prioritárias que foram identificadas como fundamentais para uma melhor aplicação das diretivas. Estas incluem: melhorar as orientações e os conhecimentos, desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições, reforçar o investimento na Natura 2000 e melhorar a comunicação e a sensibilização. No total, deverão ser aplicadas, até 2019, 15 ações concretas e mais de cem medidas individuais. Realizar-se-ão ações a nível da UE, nomeadamente pela Comissão e pelo Comité das Regiões, embora os Estados-Membros e as partes interessadas tenham igualmente de participar, podendo contar com um apoio e assistência reforçados da UE. Aproveitando a dinâmica criada e o apoio recebido para as duas diretivas após o balanço de qualidade, o plano de ação visa oferecer um leque de oportunidades para envolver as partes interessadas e o público e criar parcerias em vários domínios de intervenção, o que contribuirá para estabelecer uma base sólida para a criação de pontes entre a natureza, a população e a economia. A parte I da brochura apresenta um resumo das quatro áreas prioritárias do plano de ação e das 15 ações propostas. A parte II enumera as mais de cem medidas previstas no âmbito das 15 ações.
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
- Temas: Política e proteção do ambiente
- Tema: acção da UE , ave , biodiversidade , diretiva (UE) , ecossistema , habitat , proteção do ambiente
|
PDF
|
|||
| ISSN | ISBN 978-92-79-69225-3 | DOI 10.2779/236328 | Número de catálogo KH-02-17-599-PT-N |
|
Papel
|
|||
| ISSN | ISBN 978-92-79-69229-1 | DOI 10.2779/02608 | Número de catálogo KH-02-17-599-PT-C |
- Released on EU Publications:
Visualização de documentos
Note:
A publicação não pode ser mostrada no visualizador de documentos. Abrir versão Web
Pode aceder-lhe a partir de: Descarregamento e línguas