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Sentenza della Corte (Sesta Sezione) del 16 dicembre 1992.
Gilbert Demoor en Zonen NV e altri contro Stato belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Rechtbank van eerste aanleg di Bruxelles - Belgio. # Tasse parafiscali - Contributi obbligatori a favore del Fonds de la santé et de la production des animaux. # Cause riunite C-144/91 e C-145/91.
Demoor e a.
TITJUR
Sentenza della Corte (Sesta Sezione) del 16 dicembre 1992.
Gilbert Demoor en Zonen NV e altri contro Stato belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Rechtbank van eerste aanleg di Bruxelles - Belgio. # Tasse parafiscali - Contributi obbligatori a favore del Fonds de la santé et de la production des animaux. # Cause riunite C-144/91 e C-145/91.
Demoor e a.
TITJUR
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
- CELEX : 61991CJ0144
- ECLI : ECLI:EU:C:1992:518
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