Processos apensos C-71/11 e C-99/11: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 5 de setembro de 2012 (pedido de decisão prejudicial de Bundesverwaltungsgericht — Alemanha) — Bundesrepublik Deutschland/Y (C-71/11), Z (C-99/11) (Diretiva 2004/83/CE — Normas mínimas relativas às condições de concessão do estatuto de refugiado ou do estatuto conferido pela proteção subsidiária — Artigo 2. °, alínea c) — Qualidade de «refugiado» — Artigo 9. °, n. ° 1 — Conceito de «atos de perseguição» — Artigo 10. °, n. ° 1, alínea b) — Religião como motivo da perseguição — Nexo entre esse motivo de perseguição e os atos de perseguição — Nacionais paquistaneses membros da comunidade religiosa ahmadiyya — Atos das autoridades paquistanesas destinados a limitar o direito de manifestar a sua religião em público — Atos suficientemente graves para que o interessado possa ter receios fundados de ser perseguido devido à sua religião — Apreciação individual dos factos e das circunstâncias — Artigo 4. °)