Resultados da pesquisa

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  A carreira docente na Europa
  Acesso, progressão e apoios

  O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral...

  O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine , Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia. O relatório divide-se em cinco capítulos: planeamento prospetivo e principais desafios relativos à oferta e à procura de professores, acesso à profissão e mobilidade dos professores, desenvolvimento profissional contínuo e tipos de apoio, progressão na carreira e avaliação de professores. Os anexos disponibilizam informação e referências relativamente às estruturas de carreira, quadros de competências de professores e a sua utilização.

  • Publicado em: 2019-02-19
  • Corporate Author(s): Eurydice (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura)
  • Tema: carreira profissional, condições de trabalho, estatuto do pessoal, formação de professores, mobilidade profissional, política do emprego, professor, recrutamento, relatório
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  Modernização do ensino superior na Europa
  Pessoal académico – 2017

  O setor do ensino superior tem sofrido profundas transformações no decurso das últimas duas décadas. Não obstante as recentes quebras demográficas nas coortes do ensino superior em alguns países, de um modo geral, o número de estudantes registou um aumento, ao mesmo tempo que o setor do ensino s...

  O setor do ensino superior tem sofrido profundas transformações no decurso das últimas duas décadas. Não obstante as recentes quebras demográficas nas coortes do ensino superior em alguns países, de um modo geral, o número de estudantes registou um aumento, ao mesmo tempo que o setor do ensino superior se diversificou e passou por uma série de transformações estruturais. Se é certo que o pessoal académico está na linha de frente no que toca a enfrentar as crescentes exigências societais, será que os sistemas estão adaptados para acompanhar o ritmo acelerado destas mudanças? O estudo “Modernização do Ensino Superior na Europa: Pessoal Académico – 2017” explora a realidade atual do pessoal académico dentro de um cenário europeu de ensino superior em rápida transformação. São avaliados aspetos como os requisitos de qualificação do pessoal académico, os processos de recrutamento, o emprego e as condições de trabalho no meio académico, a garantia da qualidade externa e as estratégias de internacionalização a nível central. O relatório baseia-se sobretudo em dados de natureza qualitativa e quantitativa e abrange os sistemas de ensino superior de 35 países. foca-se nas categorias mais representativas de pessoal do ensino superior, principalmente os membros responsáveis pelo ensino e/ou investigação. O relatório contém igualmente diagramas nacionais que fornecem uma perspetiva visual das categorias mais representativas de pessoal académico no país concernente. Para cada categoria de pessoal é apresentado um conjunto de informações, incluindo as funções principais, os requisitos de qualificação, contratos e dados estatísticos. Este “Destaque Eurydice” fornece uma síntese das principais conclusões do relatório.

  • Publicado em: 2019-03-11
  • Corporate Author(s): Eurydice (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura)
  • Tema: acesso ao emprego, condições de trabalho, ensino superior, política da educação, professor, qualidade do ensino, qualificação profissional, recrutamento, reforma do ensino, sistema de ensino, universidade
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  A carreira docente na Europa
  Acesso, progressão e apoios

  À medida que a Europa enfrenta novos desafios de natureza educacional, social e económica, o papel dos professores adquire maior relevância. Fatores como o aumento de expectativas quanto aos resultados escolares e crescentes pressões causadas por uma população estudantil mais diversificada, em c...

  À medida que a Europa enfrenta novos desafios de natureza educacional, social e económica, o papel dos professores adquire maior relevância. Fatores como o aumento de expectativas quanto aos resultados escolares e crescentes pressões causadas por uma população estudantil mais diversificada, em combinação com uma inovação tecnológica acelerada, provocam um profundo impacto na profissão docente. O relatório da Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios constitui mais uma prova documental suscetível de orientar a formulação de políticas destinadas a proporcionar aos professores um apoio eficaz, incentivar a sua profissionalização e elevar o seu estatuto. O relatório ilustra os principais desafios a nível nacional que se observam a nível da oferta e da procura de professores e do modo como os sistemas educativos fazem face a tais desafios através de um planeamento prospetivo. Explora os requisitos para a docência, as condições de recrutamento e de emprego, assim como as perspetivas de desenvolvimento profissional e tipos de apoio concedidos. Determina as diferentes oportunidades de desenvolvimento profissional, seja em termos de progressão hierárquica ou de diversificação de funções, bem como o status quo relativo à definição e aplicação de quadros de competências de professores. O estudo também analisa o papel e o funcionamento da avaliação de professores. O relatório centra-se em estabelecimentos de ensino primário e de ensino secundário geral. Abrange todos os países da União Europeia, assim como Albânia, Bósnia e Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia. O “Destaque Eurydice” oferece uma síntese geral de algumas das principais conclusões do relatório.

  • Publicado em: 2019-02-12
  • Corporate Author(s): Eurydice (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura)
  • Tema: carreira profissional, condições de trabalho, estatuto do pessoal, formação de professores, mobilidade profissional, política do emprego, professor, recrutamento
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  A modernização do ensino superior na Europa
  Pessoal académico – 2017

  A atual Síntese Eurydice centra-se nos resultados do relatório Eurídice intitulado A Modernização do Ensino Superior na Europa: Pessoal académico – 2017, publicado em junho de 2017. A informação foi reunida pela Rede Eurydice em 35 países. Os dados recolhidos tinham como foco o pessoal académico...

  A atual Síntese Eurydice centra-se nos resultados do relatório Eurídice intitulado A Modernização do Ensino Superior na Europa: Pessoal académico – 2017, publicado em junho de 2017. A informação foi reunida pela Rede Eurydice em 35 países. Os dados recolhidos tinham como foco o pessoal académico ao serviço de instituições de ensino superior públicas e privadas subvencionadas pelo Estado, com informações baseadas em regulamentações emitidas pelas autoridades de nível superior ou relativas a programas de larga escala subvencionados pelo Estado. Os dados da Rede Eurydice foram complementados por informação proveniente de outras fontes, incluindo um conjunto de relatórios políticos ou de investigação, bem como os resultados de dois inquéritos qualitativos dirigidos aos sindicatos de pessoal académico e às agências de garantia da qualidade.

  • Publicado em: 2019-02-11
  • Corporate Author(s): Eurydice (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura)
  • Tema: acesso ao emprego, condições de trabalho, ensino superior, política da educação, professor, qualidade do ensino, qualificação profissional, recrutamento, reforma do ensino, relatório, sistema de ensino, universidade
• Processo C-245/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 21 de novembro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha — Espanha) — Pedro Viejobueno Ibáñez, Emilia de la Vara González/Consejería de Educación de Castilla-La Mancha («Reenvio prejudicial — Diretiva 1999/70/CE — Acordo-Quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo — Artigo 4.° — Princípio da não discriminação — Legislação nacional que permite a cessação dos contratos de trabalho a termo quando cessa o motivo do recrutamento — Professores recrutados para o ano letivo — Denúncia da relação laboral na data do final do ano letivo — Organização do tempo de trabalho — Diretiva 2003/88/CE»)

  • Publicado em: 2018-11-21
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: acordo-quadro, calendário letivo, contrato de trabalho, igualdade de tratamento, indemnização por despedimento, professor, tempo de descanso, trabalho temporário
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  Promover a identidade europeia através da educação e da cultura
  Contribuição da Comissão para o almoço de trabalho dos Líderes, Gotemburgo, 17 de novembro de 2017 : professores

  O programa Erasmus+ apoia o desenvolvimento profissional do pessoal das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário. eTwinning (Geminação eletrónica) é a maior rede de professores do mundo, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Este programa permite criar projetos conjuntos. A rede eT...

  O programa Erasmus+ apoia o desenvolvimento profissional do pessoal das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário. eTwinning (Geminação eletrónica) é a maior rede de professores do mundo, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Este programa permite criar projetos conjuntos. A rede eTwinning melhora as competências dos alunos e dos professores e constitui um elemento essencial na criação de um sentimento de identidade europeia.

  • Publicado em: 2018-09-19
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: educação, educação pré-escolar, ensino primário, ensino secundário, identidade cultural, identidade europeia, pertença à União Europeia, política cultural, professor, União Europeia
• Processos apensos T-306/15 e T-484/15: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de junho de 2018 — KV/EACEA [«Cláusula compromissória — Convenções de subvenção concluídas no âmbito do programa de ação para a educação e a formação ao longo da vida (2007-2013) — Projetos NEST e “This is IT” — Custos não elegíveis — Requalificação dos recursos»]

  • Publicado em: 2018-06-20
  • Corporate Author(s): Tribunal Geral (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: critério de elegibilidade, cultura digital, educação permanente, guarda de crianças, pessoal, prestação de serviços, professor, programa de ação, solidariedade social
• Processo C-154/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo The Labour Court (Irlanda) em 27 de fevereiro de 2018 — Tomás Horgan, Claire Keegan/Minister for Education & Skills, Minister for Finance, Minister for Public Expenditure & Reform, Ireland and the Attorney General

  • Publicado em: 2018-02-27
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: contrato coletivo, discriminação com base na idade, empregado dos serviços públicos, ensino oficial, escala de salários, professor, redução dos salários, serviço público
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  El programa Erasmus+
  Cooperación con las instituciones europeas de educación superior : venga a estudiar o a enseñar en Europa : oportunidades para las instituciones de educación superior de los países asociados no pertenecientes a la Unión Europea, para sus estudiantes y para su personal docente

  Última edição.

  Este folheto analisa as oportunidades oferecidas pelo programa Erasmus+ da União Europeia para as instituições de ensino superior e respetivos funcionários, pesquisadores e estudantes provenientes dos países parceiros do programa Erasmus+ fora da União Europeia. O presente descreve as possibilid...

  Este folheto analisa as oportunidades oferecidas pelo programa Erasmus+ da União Europeia para as instituições de ensino superior e respetivos funcionários, pesquisadores e estudantes provenientes dos países parceiros do programa Erasmus+ fora da União Europeia. O presente descreve as possibilidades de cooperação com parceiros da União Europeia e de outras partes do mundo. Explica-se ainda como estudantes, doutorandos e funcionários das instituições de ensino superior do mundo todo podem candidatar-se a uma subvenção ou bolsa para ir estudar ou ensinar na Europa. As bolsas de estudo podem cobrir até a totalidade de um curso de mestrado. As subvenções podem financiar períodos de estudo de curta duração na Europa, que, no regresso ao país de origem, contam para a obtenção do diploma. Este folheto fornece informações essenciais sobre o programa. Pode-se servir também de orientação para os primeiros passos na elaboração da sua candidatura para tais oportunidades e para saber onde se dirigir em busca de mais informação.

  • Publicado em: 2018-02-05
  • Corporate Author(s): Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Comissão Europeia)
  • Tema: ensino superior, intercâmbio de jovens, intercâmbio escolar, mobilidade escolar, professor, programa da UE, relações da União Europeia, sensibilização do público, subsídio de estudos
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  A Modernização do ensino superior na Europa
  Pessoal académico – 2017

  O relatório A Modernização do Ensino Superior na Europa: Pessoal Académico – 2017 explora a realidade atual do pessoal académico num cenário do ensino superior europeu em mudança. Centra‐se em questões como os requisitos de qualificação para o pessoal académico, o processo de recrutamento, as co...

  O relatório A Modernização do Ensino Superior na Europa: Pessoal Académico – 2017 explora a realidade atual do pessoal académico num cenário do ensino superior europeu em mudança. Centra‐se em questões como os requisitos de qualificação para o pessoal académico, o processo de recrutamento, as condições de emprego e de trabalho no meio académico, o impacto da garantia externa da qualidade e as principais estratégias de internacionalização a nível superior. Também incluem diagramas nacionais que sintetizam as características essenciais das diferentes categorias de pessoal académico. O relatório baseia‐se fundamentalmente em dados qualitativos reunidos pela Rede Eurydice, abrangendo os sistemas de ensino superior de 35 países. A recolha de dados centra‐se no pessoal académico responsável pelos setores do ensino e/ou da investigação. Adicionalmente, foram também usados dados quantitativos do Eurostat e do Registo Europeu do Ensino Superior (ETER), e ainda informação reunida a partir de inquéritos desenvolvidos para este relatório pelos sindicatos representantes do pessoal académico e agências de garantia da qualidade.

  • Publicado em: 2018-02-06
  • Corporate Author(s): Eurydice (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura)
  • Tema: acesso ao emprego, condições de trabalho, ensino superior, política da educação, professor, qualidade do ensino, qualificação profissional, recrutamento, reforma do ensino, relatório, sistema de ensino, universidade