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• Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9005 — Booking Holdings/HotelsCombined) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2018-09-26
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: abastecimento, concentração económica, controlo das concentrações, internet, prestação de serviços, viagem
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  Viajar na UE
  Conheça os seus direitos

  Se tenciona viajar para outro país da UE, saiba que lhe assistem determinados direitos....

  Se tenciona viajar para outro país da UE, saiba que lhe assistem determinados direitos.

  • Publicado em: 2018-10-30
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Comissão Europeia)
  • Tema: cidadania europeia, gozo dos direitos, informação do consumidor, integração europeia, livre circulação de pessoas, mobilidade geográfica, União Europeia, viagem, viajante
• Declaração comum do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.° 1077/2011, (UE) n.° 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226

  • Publicado em: 2018-09-19
  • Corporate Author(s): Conselho da União Europeia ; Parlamento Europeu
  • Tema: Acordo de Schengen, controlo fronteiriço, dados pessoais, estrangeiro, fronteira externa da UE, política de vistos, proteção dos dados, sistema de informação, terrorismo, viagem
• Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE)2017/2226

  • Publicado em: 2018-09-12
  • Corporate Author(s): Conselho da União Europeia ; Parlamento Europeu
  • Tema: Acordo de Schengen, controlo fronteiriço, dados pessoais, estrangeiro, fronteira externa da UE, política de vistos, proteção dos dados, sistema de informação, terrorismo, viagem
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  Viaja com 10 000 € ou mais?
  Não se esqueça de o declarar!

  Todos os viajantes que entram ou saem da UE com 10 000 EUR ou mais em dinheiro devem declarar o montante às autoridades aduaneiras, em cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1889/2005. Este regulamento apoia os esforços a nível da UE para impedir o branqueamento de capitais, o financiamento do terr...

  Todos os viajantes que entram ou saem da UE com 10 000 EUR ou mais em dinheiro devem declarar o montante às autoridades aduaneiras, em cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1889/2005. Este regulamento apoia os esforços a nível da UE para impedir o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras atividades ilegais.

  • Publicado em: 2018-08-06
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira (Comissão Europeia)
  • Tema: branqueamento de capitais, controlo aduaneiro, direito da UE, direito penal fiscal, liquidez monetária, terrorismo, valor aduaneiro, viagem, viajante
• Processo C-476/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Pesti Központi Kerületi Bíróság (Hungria) em 23 de julho de 2018 — PannonHitel Pénzügyi Zrt. / WizzAir Hungary Légiközlekedési Kft.

  • Publicado em: 2018-07-23
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: indemnização, transportador, transporte aéreo, transporte de passageiros, viagem
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  Viajar na Europa 2018-2019
  

  Última edição.

  Europa: um continente com milhares de anos de História, um rico património cultural e algumas das paisagens mais belas do mundo. Uma infinidade de coisas que os viajantes podem descobrir e explorar e, agora, de uma forma muito mais fácil, graças à União Europeia (UE). Se quiser viajar, poderá at...

  Europa: um continente com milhares de anos de História, um rico património cultural e algumas das paisagens mais belas do mundo. Uma infinidade de coisas que os viajantes podem descobrir e explorar e, agora, de uma forma muito mais fácil, graças à União Europeia (UE). Se quiser viajar, poderá atravessar inúmeras fronteiras sem ser sujeito a qualquer controlo no interior da UE e o seu cão ou gato pode viajar consigo. Poderá aceder facilmente a cuidados de saúde, se precisar, e com o euro é mais fácil fazer compras ao melhor preço em qualquer lugar. Se conduzir, a sua carta de condução e a apólice de seguro automóvel emitidas num país da UE serão válidas em todos os outros Estados-Membros. E, se desejar, poderá agora utilizar o seu telemóvel como se fosse no seu país, sem nenhuma taxa adicional. Para mais informações, dicas úteis e um mapa da Europa, consulte esta publicação.

  • Publicado em: 2018-08-14
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: informação do consumidor, integração europeia, turismo, União Europeia, viagem, viajante
• Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento ETIAS], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento relativo ao SIS no domínio dos controlos das fronteiras] e o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento eu-LISA]

  • Publicado em: 2018-06-13
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (Comissão Europeia)
  • Tema: dados pessoais, espaço de liberdade, segurança e justiça, fronteira externa da UE, intercâmbio de informação, política de vistos, política migratória da UE, proteção dos dados, sistema de informação, Sistema de Informação de Schengen, viagem
• Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8886 — Avenue Capital/Pemberton/Permira/Delsey) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

  • Publicado em: 2018-05-23
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: concentração económica, controlo das concentrações, dívida, indústria do vestuário, prestação de serviços, sociedade de investimento, viagem
• Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8886 — Avenue Capital/Pemberton/Permira/Delsey) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )

  • Publicado em: 2018-04-25
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: concentração económica, controlo das concentrações, dívida, indústria do vestuário, prestação de serviços, sociedade de investimento, viagem