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  Legislar melhor
  Grandes nas coisas grandes : para uma união mais unida, mais forte e mais democrática

  Os cidadãos não querem uma Europa que interfere em todos os aspetos da sua vida quotidiana. Por esta razão a Comissão Juncker não regulamenta o tamanho das latas de óleo ou o formato dos chuveiros, concentrando-se antes naquilo que podemos fazer melhor em conjunto do que separadamente, como, por...

  Os cidadãos não querem uma Europa que interfere em todos os aspetos da sua vida quotidiana. Por esta razão a Comissão Juncker não regulamenta o tamanho das latas de óleo ou o formato dos chuveiros, concentrando-se antes naquilo que podemos fazer melhor em conjunto do que separadamente, como, por exemplo, enfrentar a crise dos refugiados, garantir a segurança das fronteiras externas ou liderar a luta contra as alterações climáticas. A Comissão Juncker tem centrado a sua ação num núcleo de dez prioridades políticas, intervindo apenas nos aspetos em que a UE representa um valor acrescentado, deixando as restantes questões para as autoridades nacionais e locais.

  • Publicado em: 2018-05-17
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: acção da UE, ato legislativo (UE), cooperação jurídica, direito da UE, iniciativa legislativa, instrumento jurídico intergovernamental, ordem jurídica da UE, programa legislativo (UE)
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  O ABC do direito da União Europeia
  

  Última edição.

  A ordem jurídica subjacente à União Europeia molda a nossa realidade política e social. Os indivíduos não são apenas cidadãos das suas localidades, das suas cidades ou dos seus estados, mas igualmente cidadãos da União. O ABC do direito da União Europeia, da autoria do Prof. Dr. Klaus-Dieter Bor...

  A ordem jurídica subjacente à União Europeia molda a nossa realidade política e social. Os indivíduos não são apenas cidadãos das suas localidades, das suas cidades ou dos seus estados, mas igualmente cidadãos da União. O ABC do direito da União Europeia, da autoria do Prof. Dr. Klaus-Dieter Borchardt, analisa as raízes do projeto europeu e a sua evolução enquanto ordem jurídica, sendo uma obra de referência inegável sobre a matéria. Destina-se aos leitores que estejam interessados em ter um primeiro contacto com a estrutura da União e com os pilares em que assenta a ordem jurídica europeia.

  • Publicado em: 2018-01-09
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: alargamento da União Europeia, aprofundamento da União Europeia, competência da UE, cooperação europeia, direito da UE, direito da UE-direito nacional, Europa, história da Europa, instituição comunitária, ordem jurídica da UE, órgão da UE
• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Autorregulação e corregulação no quadro legislativo comunitário» (parecer de iniciativa)

  • Publicado em: 2015-04-22
  • Corporate Author(s): Comité Económico e Social Europeu
  • Tema: acordo interinstitucional, autorregulamentação, cooperação jurídica, direito da UE, legislação, ordem jurídica da UE, processo legislativo, simplificação legislativa
• Pergunta escrita E-012491/11 Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão. Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE

  • Publicado em: 2012-01-10
  • Corporate Author(s): Dados provisórios ; Parlamento Europeu
  • Tema: acordo bilateral, banco central, direito nacional, Estados Unidos, Irão, ordem jurídica da UE, política de vistos, política europeia de defesa, terrorismo
• Pergunta escrita E-012490/11 Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho. Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE

  • Publicado em: 2012-01-10
  • Corporate Author(s): Dados provisórios ; Parlamento Europeu
  • Tema: acordo bilateral, banco central, dados pessoais, direito nacional, Estados Unidos, Irão, ordem jurídica da UE, política de vistos, política europeia de defesa, proteção dos dados, terrorismo
• Pergunta escrita E-003844/11 Diogo Feio (PPE) à Comissão. Valores Europeus no Mundo

  • Publicado em: 2011-04-20
  • Corporate Author(s): Dados provisórios ; Parlamento Europeu
  • Tema: iniciativa da UE, ordem jurídica da UE, organização internacional, símbolo europeu
• Pergunta escrita E-001753/11 Sergio Berlato (PPE) à Comissão. Emergência humanitária em sequência do êxodo em massa da Tunísia para a ilha de Lampedusa

  • Publicado em: 2011-03-03
  • Corporate Author(s): Dados provisórios ; Parlamento Europeu
  • Tema: cooperação europeia, corrente migratória, Frontex, Itália, migração ilegal, ordem jurídica da UE, refugiado, resolução do Conselho Europeu, Sicília, Tunísia
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  O ABC do Direito da União Europeia
  

  Existe uma edição mais recente desta publicação

  Em 1 de Dezembro de 2009, depois de ratificado pelos 27 Estados-Membros, entrou em vigor o Tratado de Lisboa, trazendo consigo alterações, não só para o direito da União Europeia mas também para as suas instituições. Com O ABC do Direito da União Europeia, o professor Klaus-Dieter Borchardt traz...

  Em 1 de Dezembro de 2009, depois de ratificado pelos 27 Estados-Membros, entrou em vigor o Tratado de Lisboa, trazendo consigo alterações, não só para o direito da União Europeia mas também para as suas instituições. Com O ABC do Direito da União Europeia, o professor Klaus-Dieter Borchardt traz-nos uma obra de referência que se debruça também sobre as origens da construção europeia e a sua evolução como ordem jurídica. Nela, o autor não só nos apresenta aquilo que são as componentes da União Europeia, os princípios em que esta assenta e a ordem jurídica que lhe está subjacente, como estabelece também uma relação entre esta ordem jurídica e o direito dos Estados-Membros. Esta obra destina-se a cidadãos europeus sem conhecimentos jurídicos específicos e que pretendam entender melhor o modo como o direito europeu influencia a sua vida quotidiana.

  • Publicado em: 2011-01-14
  • Corporate Author(s): Serviço das Publicações (Comissão Europeia)
  • Tema: direito da UE, direito da UE-direito nacional, ordem jurídica da UE, sensibilização do público
• Processo C-227/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 21 de Outubro de 2010 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale ordinario di Torino — Itália) — Antonino Accardo e o./Comune di Torino ( Política social — Protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores — Organização do tempo de trabalho — Agentes da polícia municipal — Directiva 93/104/CE — Directiva 93/104/CE conforme alterada pela Directiva 2000/34/CE — Directiva 2003/88/CE — Artigos 5. o , 17. o e 18. o — Duração máxima semanal de trabalho — Convenções colectivas ou acordos celebrados entre parceiros sociais a nível nacional ou regional — Derrogações relativas ao descanso semanal diferido e ao descanso compensatório — Efeito directo — Interpretação conforme )

  • Publicado em: 2010-10-21
  • Corporate Author(s): Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: descanso semanal, direito da UE-direito nacional, duração do trabalho, interpretação do direito, ordem jurídica da UE, parceiro social
• RELATÓRIO DA COMISSÃO VIGÉSIMO SÉTIMO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO (2009)

  • Publicado em: 2010-10-01
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: aplicação do direito da UE, controlo da UE, ordem jurídica da UE, União Europeia