Resultados da pesquisa
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do Plano de Ação para a Economia Circular
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de diretiva relativa a plásticos de utilização única
- Corporate Author(s): Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (Comité das Regiões Europeu) ; Comité das Regiões Europeu
- Tema: bens não duradouros, gestão de resíduos, impacto ambiental, indústria pesqueira, luta contra a poluição, matéria plástica, poluição marítima, política do ambiente da UE, proteção do ambiente, resíduo
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Parecer n.° 5/2018 (apresentado nos termos do n.° 4, segundo parágrafo, do artigo 287.° e do n.° 2 do artigo 322.° do TFUE) sobre a) a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia [COM(2018) 325 final]; b) a proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria [COM(2018) 326 final]; c) a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.° 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018) 328 final]
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Processo C-642/18: Ação intentada em 12 de outubro de 2018 — Comissão Europeia/Reino de Espanha
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de alerta precoce relativo a Portugal que acompanha o documento RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à aplicação da legislação da UE em matéria de resíduos, incluindo o relatório de alerta precoce relativo aos Estados-Membros em risco de incumprimento do objetivo para 2020 de preparação para a reutilização/reciclagem de resíduos urbanos
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende — Quadro financeiro plurianual 2021-2027» [COM(2018) 321 final], a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027» [COM(2018) 322 final/2 — 2018/0166 (APP)], a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia» [COM(2018) 325 final — 2018/0135 (CNS)], a «Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria» [COM(2018) 326 final — 2018/0131 (NLE)], a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia» [COM(2018) 327 final — 2018/0132 (APP)] e a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.° 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado» [COM(2018) 328 final — 2018/0133 (NLE)]
Última edição. -
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de resíduos, incluindo o relatório de alerta precoce relativo aos Estados-Membros em risco de incumprimento do objetivo para 2020 de preparação de resíduos urbanos para reutilização/reciclagem
- Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
- Tema: aplicação do direito da UE, controlo da poluição, direito do ambiente, economia circular, Estado-Membro UE, gestão de resíduos, política do ambiente da UE, prevenção da poluição, proteção do ambiente, resíduo
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre um quadro de controlo da economia circular [COM(2018) 29 final]
Última edição.- Corporate Author(s): Comité Económico e Social Europeu
- Tema: competitividade, consumo, estatística da UE, inovação, matéria-prima, produção da UE, reciclagem de resíduos, resíduo
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Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
