Resultados da pesquisa

• RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do Plano de Ação para a Economia Circular

  • Publicado em: 2019-03-04
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: economia circular, eliminação de resíduos, informação do consumidor, inovação, investimento, matéria plástica, política industrial, prevenção da poluição, reciclagem de resíduos, resíduo
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  O nosso planeta, o nosso futuro
  Juntos na luta contra as alterações climáticas

  Última edição.

  As alterações climáticas representam um dos desafios mais graves que o nosso mundo enfrenta hoje. O nosso planeta está a sofrer alterações climáticas importantes e cada vez mais rápidas, que tiveram início há um século. A maioria dos cientistas concorda que o planeta está a aquecer mais rápido d...

  As alterações climáticas representam um dos desafios mais graves que o nosso mundo enfrenta hoje. O nosso planeta está a sofrer alterações climáticas importantes e cada vez mais rápidas, que tiveram início há um século. A maioria dos cientistas concorda que o planeta está a aquecer mais rápido do que nunca devido à grande quantidade de gases com efeito de estufa que os humanos estão a lançar para a atmosfera. Isto inclui atividades como a combustão de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), utilização de automóveis e abate de florestas. Muitos de nós já presenciaram – e sofreram – os efeitos das alterações climáticas. Mas não se trata apenas de condições climáticas extremas, como cheias, secas e furações. As alterações mais lentas e menos frequentes no nosso clima têm o potencial para alterar completamente a forma como vivemos. A boa notícia é que em Paris, a dezembro de 2015, 195 países (praticamente todo o mundo) celebraram o primeiro acordo global juridicamente vinculativo para lidar com as alterações climáticas. Na União Europeia (UE) e em todo o mundo, governos, empresas e pessoas já estão a trabalhar no sentido de combater as suas causas e nos adaptarmos às mudanças que acarreta. Todos temos aqui um papel a desempenhar porque as alterações climáticas são um problema global que pode afetar cada um de nós. Todos partilhamos um planeta, e as alterações que fazemos num lugar podem afetar outras pessoas muito longe. Podemos dizer que o nosso comportamento deixa uma impressão duradoura, como uma pegada. Assim, através das nossas ações e escolhas, cada um de nós pode tomar medidas para deixar pegadas mais pequenas e ajudar a combater as alterações climáticas.

  • Publicado em: 2018-12-12
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Ação Climática (Comissão Europeia)
  • Tema: adaptação às alterações climáticas, alteração climática, captação e armazenamento do dióxido de carbono, energia renovável, gestão de resíduos, gás de efeito de estufa, impacto ambiental, luta contra a poluição, política do ambiente da UE, política para as alterações climáticas, proteção do ambiente, reciclagem de resíduos, redução das emissões de gases, tecnologia limpa
• Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9219 — Blackstone/Sretaw/Beauparc) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2019-02-06
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: concentração económica, controlo das concentrações, reciclagem de resíduos, sociedade de investimento
• Regulamento de Execução (UE) 2019/290 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece o modelo para registo e apresentação de relatórios por parte dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ao registo (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2019-02-19
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: comunicação de dados, eliminação de resíduos, equipamento eletrónico, luta contra a poluição, material elétrico, prevenção de riscos ambientais, reciclagem de resíduos
• Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9219 — Blackstone/Sretaw/Beauparc) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2019-02-18
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
  • Tema: concentração económica, controlo das concentrações, reciclagem de resíduos, sociedade de investimento
• Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9247 — MC/Franz Haniel/ELG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2019-02-13
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: carbono, concentração económica, controlo das concentrações, indústria alimentar, indústria energética, indústria mecânica, indústria química de base, indústria siderúrgica, reciclagem de resíduos
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  Portugal
  De resíduos a recursos

  Os Estados-Membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, podem avançar mais rumo à transformação dos resíduos em recursos e ao desenvolvimento da economia circular diminuindo a produção de resíduos, aumentando a reciclagem e reduzindo a deposição em aterro. A UE tem objetivos ambiciosos e ...

  Os Estados-Membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, podem avançar mais rumo à transformação dos resíduos em recursos e ao desenvolvimento da economia circular diminuindo a produção de resíduos, aumentando a reciclagem e reduzindo a deposição em aterro. A UE tem objetivos ambiciosos e novas regras em vigor para garantir a excelência de todos os Estados-Membros na gestão de resíduos. Deste modo, assegurarão postos de trabalho, um crescimento mais sustentável e um ambiente mais limpo, com menos lixo marinho.

  • Publicado em: 2019-01-22
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: desenvolvimento sustentável, economia circular, gestão de resíduos, poluição marítima, política do ambiente, política do ambiente da UE, Portugal, reciclagem de resíduos, tecnologia de reciclagem
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  A economia verde inclusiva na cooperação para o desenvolvimento da UE
  Uma abordagem inovadora na intersecção dos objetivos «planeta», «pessoas» e «prosperidade» da UE : resumo

  O Documento de Referência n.o 25, A Economia Verde Inclusiva na Cooperação para o Desenvolvimento da UE, faculta orientações estratégicas e operacionais sobre a cooperação na economia verde. Apresenta definições e explica o argumento a favor da cooperação neste domínio, em consonância com as pol...

  O Documento de Referência n.o 25, A Economia Verde Inclusiva na Cooperação para o Desenvolvimento da UE, faculta orientações estratégicas e operacionais sobre a cooperação na economia verde. Apresenta definições e explica o argumento a favor da cooperação neste domínio, em consonância com as políticas da UE e o interesse crescente dos países parceiros. Apresenta o ponto da situação das ações da UE, incluindo os resultados alcançados e os ensinamentos retirados. Além disso, apresenta opções para apoiar a economia verde, através de intervenções dedicadas e da integração de assuntos relacionados com a economia verde em diversos setores pertinentes. Por último, fornece referências e ferramentas selecionadas.

  • Publicado em: 2018-12-14
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento (Comissão Europeia)
  • Tema: conservação dos recursos, economia do ambiente, inovação, instrumento económico para o ambiente, nova tecnologia, proteção do ambiente, reciclagem de resíduos, relatório, tecnologia limpa
• Processo T-253/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Der Grüne Punkt/EUIPO — Halston Properties (Representação de um círculo com duas flechas) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca coletiva figurativa da União Europeia que representa um círculo com duas flechas — Utilização séria da marca — Extinção parcial — Declaração de extinção parcial — Artigo 15.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 18.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001] — Regra 22, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 10.°, n.° 4, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Apresentação da marca em embalagens — Perceção do público pertinente»]

  • Publicado em: 2018-12-12
  • Corporate Author(s): Tribunal Geral (Tribunal de Justiça da União Europeia)
  • Tema: direito de marcas, embalagem, marca da UE, marca registada, reciclagem de resíduos
• Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9076 — Novelis/Aleris) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2019-02-25
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia
  • Tema: alumínio, concentração económica, controlo das concentrações, filial, produto semimanufacturado, reciclagem de resíduos