Resultados da pesquisa

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  Portugal
  De resíduos a recursos

  Os Estados-Membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, podem avançar mais rumo à transformação dos resíduos em recursos e ao desenvolvimento da economia circular diminuindo a produção de resíduos, aumentando a reciclagem e reduzindo a deposição em aterro. A UE tem objetivos ambiciosos e ...

  Os Estados-Membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, podem avançar mais rumo à transformação dos resíduos em recursos e ao desenvolvimento da economia circular diminuindo a produção de resíduos, aumentando a reciclagem e reduzindo a deposição em aterro. A UE tem objetivos ambiciosos e novas regras em vigor para garantir a excelência de todos os Estados-Membros na gestão de resíduos. Deste modo, assegurarão postos de trabalho, um crescimento mais sustentável e um ambiente mais limpo, com menos lixo marinho.

  • Publicado em: 2019-01-22
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: desenvolvimento sustentável, economia circular, gestão de resíduos, poluição marítima, política do ambiente, política do ambiente da UE, Portugal, reciclagem de resíduos, tecnologia de reciclagem
• Regulamento (UE) 2018/2026 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

  • Publicado em: 2018-12-19
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: auditoria, organização europeia, política do ambiente, proteção do ambiente, sistema de informação, sociedade
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  O orçamento da UE para o futuro
  Sustentabilidade, proteção do ambiente e luta contra as alterações climáticas

  A União Europeia tem um destacado protagonismo na cena mundial em termos de sustentabilidade e de políticas climáticas. A UE tem demonstrado o seu empenho na aplicação do Acordo de Paris e na luta contra as alterações climáticas, integrando as despesas em ação climática em todos os programas da ...

  A União Europeia tem um destacado protagonismo na cena mundial em termos de sustentabilidade e de políticas climáticas. A UE tem demonstrado o seu empenho na aplicação do Acordo de Paris e na luta contra as alterações climáticas, integrando as despesas em ação climática em todos os programas da UE. A Comissão integrou a ação climática em todos os principais programas de despesa da UE, em particular a política de coesão, o desenvolvimento regional, a energia, os transportes, a investigação e a inovação, a política agrícola comum e a política de desenvolvimento da UE, pelo que o orçamento da UE constitui um fator de sustentabilidade. A Comissão irá adotar, no final do ano, o documento de reflexão «Para uma Europa sustentável até 2030, sobre o seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente sobre o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas», a fim de analisar as possibilidades de integrar melhor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no processo de elaboração das políticas da UE. Para cumprir o Acordo de Paris e o compromisso assumido no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a Comissão pretende que a integração de considerações climáticas em todos os programas da UE seja ainda mais ambiciosa, propondo uma contribuição de, pelo menos, 25 % das despesas da UE para os objetivos climáticos.

  • Publicado em: 2018-11-20
  • Corporate Author(s): Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia)
  • Tema: alteração climática, economia do ambiente, Estado-Membro UE, iniciativa da UE, investimento da UE, orçamento da UE, política do ambiente, política para as alterações climáticas, programa da UE
• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável» [COM(2018) 97 final]

  Última edição.
  • Publicado em: 2018-10-17
  • Corporate Author(s): Comité Económico e Social Europeu
  • Tema: atividade económica, classificação, desenvolvimento sustentável, financiamento, investimento, movimento de capitais, política do ambiente, política para as alterações climáticas, programa de ação, risco financeiro
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  Como posso fazer a diferença?
  Com a iniciativa de cidadania europeia

  • Publicado em: 2018-10-02
  • Corporate Author(s): Secretariado-Geral (Comissão Europeia)
  • Tema: ajuda ao desenvolvimento, ajuda humanitária, cidadania europeia, cooperação europeia, democracia participativa, democracia representativa, espaço de liberdade, segurança e justiça, Europa dos cidadãos, formação profissional, luta contra a discriminação, política da educação, política da UE, política de emprego da UE, política do ambiente, política para as alterações climáticas, política social europeia, sociedade civil
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  Guia do cidadão sobre o acesso à justiça em matéria ambiental
  

  Em 28 de abril de 2017, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre o acesso à justiça em questões ambientaisa para explicar em pormenor o que o Tribunal de Justiça da União Europeia tem a dizer sobre a forma como os juízes nacionais devem lidar com os recursos apresentados pelos membros do...

  Em 28 de abril de 2017, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre o acesso à justiça em questões ambientaisa para explicar em pormenor o que o Tribunal de Justiça da União Europeia tem a dizer sobre a forma como os juízes nacionais devem lidar com os recursos apresentados pelos membros do público sobre omissões de autoridades públicas dos Estados-Membros que afetam o ambienteb. Utilizando um formato de «Perguntas mais frequentes», este Guia do Cidadão apresenta um resumo das principais conclusões da comunicação. A comunicação em si é a fonte principal da informação e deve ser consultada para explicações mais detalhadas. São fornecidas referências cruzadas em todo o texto do Guia. O Guia do Cidadão foi preparado pela Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia. Não é vinculativo nem pretende de forma nenhumaafastar-se do conteúdo substantivo da comunicação.

  • Publicado em: 2018-09-28
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: acesso à justiça, direito da UE-direito nacional, direito do ambiente, direito à informação, direito à justiça, Europa dos cidadãos, impacto ambiental, política do ambiente
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  Mudar a forma de utilizar o plástico
  

  É leve, é barato, está em todo o lado e não conseguimos viver sem ele. O plástico é fantástico, mas também tem sérias desvantagens. Chegou o momento de repensarmos a utilização do plástico e de fazermos algumas perguntas complicadas: Como podemos evitar os plásticos descartáveis? Podemos facilit...

  É leve, é barato, está em todo o lado e não conseguimos viver sem ele. O plástico é fantástico, mas também tem sérias desvantagens. Chegou o momento de repensarmos a utilização do plástico e de fazermos algumas perguntas complicadas: Como podemos evitar os plásticos descartáveis? Podemos facilitar a sua reciclagem? E como podemos impedir que o plástico acabe onde não pertence?

  • Publicado em: 2018-08-17
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: ecologia, Estado-Membro UE, gestão de resíduos, impacto ambiental, indústria de plásticos, matéria plástica, política do ambiente, reciclagem de resíduos, resíduo
• COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável

  • Publicado em: 2018-06-27
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais (Comissão Europeia)
  • Tema: atividade económica, classificação, desenvolvimento sustentável, financiamento, investimento, movimento de capitais, política do ambiente, política para as alterações climáticas, programa de ação, risco financeiro
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  Transformar resíduos em recursos
  Que vantagens lhe traz?

  Os resíduos não têm de ser resíduos: podem ser o início de um novo ciclo de vida de um produto! É por isso que a UE necessita de um sistema de gestão eficaz para responder aos desafios mundiais em matéria de recursos e criar uma economia circular sustentável e eficiente....

  Os resíduos não têm de ser resíduos: podem ser o início de um novo ciclo de vida de um produto! É por isso que a UE necessita de um sistema de gestão eficaz para responder aos desafios mundiais em matéria de recursos e criar uma economia circular sustentável e eficiente.

  • Publicado em: 2018-06-18
  • Corporate Author(s): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
  • Tema: desenvolvimento sustentável, gestão de resíduos, política do ambiente, política do ambiente da UE, reciclagem de resíduos, tecnologia de reciclagem
• RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Região Administrativa Especial de Hong Kong: Relatório Anual de 2017

  • Publicado em: 2018-04-24
  • Corporate Author(s): Comissão Europeia ; Serviço Europeu para a Ação Externa
  • Tema: cooperação internacional, crescimento económico, democratização, direitos humanos, Estado de Direito, Hong Kong, pobreza, política comercial, política do ambiente, reforma política